Produtos
Produto I: Plano de Trabalho e Metodologia Ajustados
Produto I-1 Agepan:Relatório Técnico referente à Ação I - Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN
Produto I-1 Agersa: Relatório Técnico referente à Ação I - Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA
Produto II: Relatório Técnico Preliminar
Produto II.1 Agersa: Relatório Técnico referente à Ação I - Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS
Produto II.1 Agersa: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de governança e transparência para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA.
Produto II.1 Ares-PCJ: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de governança e transparência para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.
Produto II.1 Aris: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de governança e transparência para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
Produto III.1 Agepan: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.
Produto III.1 Agersa: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA.
Produto III.1 Ares-PCJ: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.
Produto III.1 Aris: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
Produto III: Relatório do Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Produto IV.1 Ares-PCJ: Ares-PCJ: Avaliação Econômico-financeira da Prestação de Sirviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.
Planilha Produto IV.1 Ares-PCJ
Produto IV.1: Avaliação Econômico-financeira da Prestação de Sirviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
Produto IV.1 ATR: Avaliação Econômico-financeira da Prestação de Sirviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Agência Tocantinense de Regulação – ATR.
Produto IV: Relatório Técnico Preliminar e Metodologia
Produto V.1 Aris: Estrutura de Tarifas e Avaliação Tarifária para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
Produto V.1 Aris: Modelo Avaliação Econômico-financeiro.
Produto V.1 Aris: Manual do Aplicativo.
Produto V.1 ATR: Estrutura de Tarifas e Avaliação Tarifária para a Agência Tocantinense de Regulação – ATR.
Produto V.1 ATR: Modelo Avaliação Econômico-financeiro.
Produto V.1 ATR: Manual do Aplicativo.
Produto VI.1 Agepan: Relatório Técnico da Ação VI – Regulação e Fiscalização da Qualidade – Diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e do desempenho, manual e aplicativo de informática para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.
Produto VI.1 - Anexo I Agepan: Minuta Portaria.
Produto VI.1 - Anexo II Agepan: Manual de Aplicação do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho.
Produto VI.1 - Anexo III Agepan: Manual do Aplicativo para cálculo dos indicadores do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Produto VI.1 - Anexo IV Agepan: Procedimento de Fiscalização Direta para Avaliação da Qualidade e do Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Produto VI.1 - Anexo V Agepan: Ata da Oficina de Regulação e Fiscalização da Qualidade na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.
Produto VI.1 Agersa: Relatório Técnico da Ação VI - Regulação e Fiscalização da Qualidade – Diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e do desempenho, manual e aplicativo de informática para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA
Produto VI.1 - Anexo I Agersa: Minuta Resolução Normativa.
Produto VI.1 - Anexo II Agersa: Manual de Aplicação do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho.
Produto VI.1 - Anexo III Agersa: Manual do Aplicativo para cálculo dos indicadores do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Produto VI.1 - Anexo IV Agersa: Procedimento de Fiscalização Direta para Avaliação da Qualidade e do Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Produto VI.1 - Anexo V Agersa: Ata da Oficina de Regulação e Fiscalização da Qualidade na Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGERSA.
Produto VI.1 Aris: Relatório Técnico da Ação VI - Regulação e Fiscalização da Qualidade – Diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e do desempenho, manual e aplicativo de informática para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS
Produto VI.1 - Anexo I Aris: Minuta Resolução Normativa.
Produto VI.1 - Anexo II Aris: Manual de Aplicação do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho.
Produto VI.1 - Anexo III Aris: Manual do Aplicativo para cálculo dos indicadores do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Produto VI.1 - Anexo IV Aris: Procedimento de Fiscalização Direta para Avaliação da Qualidade e do Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Produto VI.1 - Anexo V Aris: Ata da Oficina de Regulação e Fiscalização da Qualidade na Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/SC.
Produto VI.1 - Anexo VI Aris: Ata de Reunião sobre Sistema de Informações da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/SC.
Produto VII.1 Agepan: Sistema de Informações – Projeto técnico-conceitual do sistema, com detalhamento dos módulos, modelos a serem empregados, informações e indicadores para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.
Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - AGEPAN - Fiscalização Eventual.
Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - AGEPAN - Fiscalização por Monitoramento.
Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - AGEPAN - Fiscalização Programada.
Produto VII.1 - Apêndice F: Mockups das telas do SI - Produto VII.1.
Produto VII.1 Agersa: Sistema de Informações – Projeto técnico-conceitual do sistema, com detalhamento dos módulos, modelos a serem empregados, informações e indicadores para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA..
Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos – AGERSA
Produto VII.1 - Apêndice F: Mockups das telas do SI - Produto VII.1.
Produto VII.1 Ares-PCJ: Sistema de Informações – Projeto técnico-conceitual do sistema, com detalhamento dos módulos, modelos a serem empregados, informações e indicadores para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.
Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - ARES-PCJ – Fluxogramas.
Produto VII.1 - Apêndice F: Mockups das telas do SI - Produto VII.1.
Produto VII.2: Sistema de Informações – Sistema de informática desenvolvido, incluindo aplicativos, banco de dados e sítio na internet, glossário e manual
Produto VII: Manual de Utilização – Sistema de Informações
Produto VIII.2: Documentação Técnica do Curso II.
Produto VIII.3: Documentação Técnica do Curso III.
Produto VIII.4: Capacitação – Relatório Final – Curso IV – Capacitação para técnicos das entidades reguladoras e dos prestadores de serviços sobre contabilidade regulatória
Produto X.1: Estudo sobre Fontes de Recursos e Estratégia de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Experiências nacionais e internacionais de modelos de financiamentos e fontes de recursos aplicáveis ao setor de saneamento básico.
Relatório Produto X.2: Estudo sobre Fontes de Recursos e Estratégias de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Proposta de Programas e Ações Estratégicas de Financiamentos no Setor de Água e de Esgotamento Sanitário.
Produto XI.1: Estudo sobre Modelo de Subsídio às Famílias de Baixa Renda Aplicável aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Experiências nacionais e internacionais de subsídios praticados no setor de saneamento básico.
Produto XI.2: Estudo sobre Modelo de Subsídio às Famílias de Baixa Renda Aplicável aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Proposta de programas e ações estratégicas de subsídios para o setor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Produto XII.I: Curso sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. TOMO I: CURSO NACIONAL EDIÇÃO 1/2 Jan/2018.
Produto XII.I: Curso sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. TOMO I: CURSO NACIONAL EDIÇÃO 2/2 Fev-Mar/2018.
Publicação II: Avaliação econômico-financeira, da estrutura de tarifas e avaliação tarifária, contendo o diagnóstico, a avaliação de ativos, a estrutura de tarifas e os resultados da avaliação tarifária, o manual e o aplicativo de informática. (Referente aos produtos IV.1 e V.1).
Publicação V: Estudo sobre fontes de recursos e estratégia de Financiamento. (Referente ao Produto X.2).
Publicação VI: Proposta de programas e ações estratégicas no âmbito do estudo sobre modelo de subsídio às famílias de baixa renda aplicável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (Referente ao produto XI.2).
Publicação VI: Regulação e Fiscalização da Qualidade - Volume I.
Publicação VI: Regulação e Fiscalização da Qualidade - Volume II.
Publicação VII: Sistema de Informações
Produto 5.1: Cadernos Temáticos PLANSAB. Tema: Financiamento.
Produto 5.1: Cadernos Temáticos PLANSAB. Tema: Regulação.
Produto 5.1: Cadernos Temáticos PLANSAB. Tema: Subsídios.
Produto 5: Apresentação da Oficina Nacional 1 (Anexo IV)
Produto 5: Apresentação da Oficina Nacional 2 (Seminário) – (Anexo IV)
Publicação I: Normativos regulatórios e adequação e formulação de modelos e instrumentos (referente ao Produto 6).
Publicação II: Avaliação econômico-financeira, da estrutura de tarifas e avaliação tarifária, contendo o diagnóstico, a avaliação de ativos, a estrutura de tarifas e os resultados da avaliação tarifária, o manual e o aplicativo de informática (referente ao Produto 6).
Publicação III: Modelo de avaliação da qualidade dos serviços e sistema de informações em regulação, acompanhados dos respectivos manuais e avaliação da qualidade e do desempenho dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (referente ao Produto 6).
Publicação IV: Manual de contabilidade regulatória para prestadores de serviços de água e esgoto (referente ao Produto 6).
Publicação V: Estudo sobre fontes de recursos e estratégia de financiamento (referente ao Produto 6).
Publicação VI: Proposta de programas e ações estratégicas no âmbito do estudo sobre modelo de subsídio às famílias de baixa renda aplicável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (referente ao produto 6).
Publicação VII: Guia de referência para a regulação do saneamento básico (referente ao Produto 6).
Produto X.3: Relatório técnico sobre elaboração de estudos e proposta de normativo referente a questões dos recursos não onerosos federais concedidos para financiamento a empreendimentos de saneamento básico.
Produto XII.2: Relatório do Curso EAD sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Produto 5: Guia de referência para a regulação do saneamento básico no Brasil