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Conselhos Estaduais

Mato Grosso

Conselho Estadual das Cidades do Mato Grosso O Conselho Estadual das Cidades do Mato Grosso foi criado através da Lei Nº 8.805 de 09 de janeiro de 2008. Em 10/05/2014 através da Lei Nº 10.097 passou por alterações em sua composição e finalidade. O Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso  órgão colegiado de natureza permanente, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e...

Registrado em: Conselhos Estaduais

  • publicado
  • 11/07/14
  • 16h40

Sergipe

Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB O Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB foi criado pela Lei 7.297/11, e é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDURB, tendo como fundamento a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades), o disposto no art.12, inciso II, da Lei Federal 11.124 de 16...

Registrado em: Conselhos Estaduais

  • publicado
  • 17/03/14
  • 17h39

Amapá

Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP)   O Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP) é organizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com apoio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan). O...

Registrado em: Conselhos Estaduais

  • publicado
  • 17/03/14
  • 17h22

Paraíba

Conselho Estadual das Cidades da Paraíba – Concidades-PB   O governador Ricardo Coutinho assinou o decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (Concidades-PB). O decreto n° 33.768, de 14 de março de 2013, dispõe sobre a composição do conselho, que terá 61 membros, estruturação e...

Registrado em: Conselhos Estaduais

  • publicado
  • 17/03/14
  • 17h20

Alagoas

Conselho Estadual de Cidades de Alagoas (ConCidades)   A criação do ConCidades foi sugerida pelo governo do Estado e instituído pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O conselho...

  • não publicado
  • 14/03/14
  • 11h35

São Paulo

  • não publicado
  • 14/03/14
  • 11h33

Santa Catarina

Regimento da 5ª Conferência das Cidades

  • não publicado
  • 14/03/14
  • 10h04

Rio de Janeiro

Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro – CEC-RJ O Conselho Estadual das Cidades foi criado pela Lei nº 5.293, de 18 de julho de 2008, e é composto de 57 membros titulares e 53...

  • não publicado
  • 13/03/14
  • 15h52
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