Conselhos Estaduais
Mato Grosso
Conselho Estadual das Cidades do Mato Grosso O Conselho Estadual das Cidades do Mato Grosso foi criado através da Lei Nº 8.805 de 09 de janeiro de 2008. Em 10/05/2014 através da Lei Nº 10.097 passou por alterações em sua composição e finalidade. O Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso órgão colegiado de natureza permanente, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e...
Registrado em: Conselhos Estaduais
- publicado
- 11/07/14
- 16h40
Sergipe
Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB O Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB foi criado pela Lei 7.297/11, e é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDURB, tendo como fundamento a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades), o disposto no art.12, inciso II, da Lei Federal 11.124 de 16...
Registrado em: Conselhos Estaduais
- publicado
- 17/03/14
- 17h39
Amapá
Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP) O Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP) é organizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com apoio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan). O...
Registrado em: Conselhos Estaduais
- publicado
- 17/03/14
- 17h22
Paraíba
Conselho Estadual das Cidades da Paraíba – Concidades-PB O governador Ricardo Coutinho assinou o decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (Concidades-PB). O decreto n° 33.768, de 14 de março de 2013, dispõe sobre a composição do conselho, que terá 61 membros, estruturação e...
Registrado em: Conselhos Estaduais
- publicado
- 17/03/14
- 17h20
Alagoas
Conselho Estadual de Cidades de Alagoas (ConCidades) A criação do ConCidades foi sugerida pelo governo do Estado e instituído pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O conselho...
- não publicado
- 14/03/14
- 11h35
São Paulo
- não publicado
- 14/03/14
- 11h33
Santa Catarina
Regimento da 5ª Conferência das Cidades
- não publicado
- 14/03/14
- 10h04
Rio de Janeiro
Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro – CEC-RJ O Conselho Estadual das Cidades foi criado pela Lei nº 5.293, de 18 de julho de 2008, e é composto de 57 membros titulares e 53...
- não publicado
- 13/03/14
- 15h52