Conselho Estadual das Cidades da Bahia – ConCidades-BA   O Conselho das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) é o espaço público da co-gestão das políticas públicas. A sua lei institui que a representação da sociedade civil organizada será majoritária em relação à representação...

Conselho Estadual das Cidades do Amazonas – Concidades-AM O Governo do Amazonas instalou o Conselho Estadual das Cidades do Amazonas - Concidades-AM. O Concidades/AM foi criado sob a Lei nº 3.685 de 15 de dezembro de 2011, sendo órgão colegiado de natureza permanente, ligado ao Conselho Nacional das Cidades, com sede em Brasília (DF). O órgão...

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Como orientação, sugere-se formar os Conselhos Estaduais da Cidade, ou "similares", tomando por referência a estrutura geral do Conselho das Cidades em âmbito nacional, cuja base pode ser analisada por meio do Decreto nº 5.970, de 25 de maio de 2006, bem como o Regimento Interno do ConCidades (Resolução Normativa nº 2). Dessa forma, procura-se garantir a estruturação mínima para que...