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Resoluções ConCidades

Publicado: Segunda, 15 de Dezembro de 2014, 11h39

Conselho das Cidades delibera acerca das mais diversas matérias relativas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU e às ações e programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades por meio de suas resoluçõesfruto do debate político e técnico realizado pelos conselheirosConfira abaixo as resoluções  homologadas.

Resoluções nº 01 a 34  

Resoluções Recomendadas 
São resoluções relativas aos atos de outras unidades administrativas das esferas do Poder Público e entidades da sociedade civil.

Resoluções Normativas
São resoluções reservadas à regulamentação e normatização dos atos do ConCidades.

 

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