Avançar Cidades - Saneamento - Seleção 2017 - Informações Gerais
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 34/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 21, de 3 de agosto de 2018.
Instrução Normativa n° 24/2018 – Divulga o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico – Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017.para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico – Mutuários Públicos.
Instrução Normativa nº 21/2018 - Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de julho de 2018.
Instrução Normativa nº 14/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado
Instrução Normativa nº 10/2018 - Anexo IV (Cronograma)
Instrução Normativa nº 10/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos.
Instrução Normativa nº 05/2018 - Divulga o primeiro resultado do processo de seleção de empreendimentos do Programa Avançar Cidades - Saneamento 2017 (Resultado final para proponentes companhias de saneamento e primeira lista para proponentes Governos de Estado e Prefeituras Municipais), altera o cronograma da Instrução Normativa nº 29/2017 e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 03/2018 - Altera o cronograma da Instrução Normativa nº 29/2017 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 37/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado relativo aos exercícios de 2017 e 2018 para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.
Instrução Normativa nº 29/2017 - Regulamento do processo de seleção pública de empreendimentos de saneamento.
Instrução Normativa nº 39/2012 - Regulamento do Programa Saneamento Para Todos.
Informações Gerais
Perguntas e respostas (1ª Fase)
Documentos da Proposta Técnica
Manuais
Manual para preenchimento de carta-consulta - Abastecimento de Água
Manual para preenchimento de carta-consulta - Esgotamento Sanitário
Manual de preenchimento de carta-consulta - Estudos e Projetos
Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Águas Pluviais
Manual de preenchimento de carta-consulta - Planos de Saneamento Básico
Manual para preenchimento de carta-consulta - Redução e Controle de Perdas
Manual para preenchimento de carta-consulta - Resíduos Sólidos
Termos de Compromisso
Modelo de Termo de Compromisso e Anuencia do Tomador e Prestador de Servico Selecao 2017
Modelo de Termo de Compromisso para Constituicao Orgao - Manejo Aguas Pluviais Selecao 2017
Modelo de Termo de Compromisso para elaboracao de Plano de Saneamento Selecao 2017
Diretrizes para o Trabalho Social
As diretrizes para o Trabalho Social para as ações de Saneamento Básico estão contidas no Capítulo II do Anexo da Portaria 21/2014.
Publicações
