São resoluções concernentes aos atos administrativos necessários à gestão do ConCidades. Resolução Administrativa nº 34, de 3 de dezembro de 2015 - Recomenda a constituição de comissão de trabalho para acompanhar, observar e recolher dados sobre o desastre ocorrido em Minas Gerais e Espírito Santo com o rompimento da barragem em Bento Rodrigues. Publicação: DOU de 6 de maio de...

São resoluções reservadas à regulamentação e normatização dos atos do ConCidades. Resolução Normativa nº - 20, de 3 de dezembro de 2015 - Aprova alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicações: DOU de 27 de abril de 2017, seção 1, pág. 45.   Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015 Aprova o Regimento da 6ª Conferência...

São resoluções relativas aos atos de outras unidades administrativas das esferas do Poder Público e entidades da sociedade civil. Resolução Recomendada nº - 188, de 3 de dezembro de 2015 - Faz recomendações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre contratos de parceria público-privada que serão executados com recursos do Governo Federal. Publicações: DOU de...

 Resolução n° 34 de 01 de Julho de 2005 alterada pela Resolução Recomendada nº 164 de 26 de março de 2014 Emitir orientações e recomendações ao conteúdo mínimo do Plano Diretor, tendo por base o Estatuto das Cidades.  Resolução n° 33 de 01 de Julho de 2005   Recomendar ao...