Aguinaldo Ribeiro destaca que investimentos em mobilidade urbana somam R$ 60 bilhões na 13ª Conferência das Cidades
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta quarta-feira (12/12), durante a abertura do Congresso Brasileiro de Gestão Pública Municipal - 13ª Conferência das Cidades, que os investimentos em mobilidade urbana no país chegam a R$ 60 bilhões.
Segundo ele, existe uma tendência mundial de concentração da população nos grandes centros urbanos. Hoje 70% está concentrada nas grandes cidades e essa também é a realidade do Brasil, nas grandes e médias cidades brasileiras.
"Por essa razão, o Governo Federal lançou três programas importantes: o PAC Grandes Cidades, que contemplou 24 cidades, o PAC Médias Cidades que está sendo concluído agora e contempla 74 cidades com população superior a 250 mil habitantes, além dos investimentos previstos para Copa do Mundo que contemplam 12 cidades. Portanto, temos hoje investimentos de 60 bilhões destinados à mobilidade urbana, com foco pra interligação dos diversos modais", disse.
O ministro lembrou que, na década de 90, houve a extinção de alguns órgãos de planejamento estratégico, como a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos e outros organismos, o que criou um "hiato em relação a uma área que é tão importante". No entanto, os investimentos foram retomados e foi uma conquista do povo brasileiro a aprovação pelo Congresso Nacional e entrada em vigor da Lei de Mobilidade Urbana nº 12.587/12.
"Esse avanço e nova realidade, nova realidade inclusive de um país que tinha 37% da população na classe média e hoje tem 50%, que aumentou a distribuição de renda e hoje tem uma condição econômica extremamente diferenciada, evidentemente, que precisa ter também a sua infraestrutura compatível com a sexta economia do mundo", finalizou.
O secretário nacional de transporte e da mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, foi um dos palestrantes dessa manhã. Ele abordou o tema "Mobilidade Urbana nas Cidades Sede da Copa do Mundo de 2014: projetos, investimentos e realizações" e fez incialmente um histórico dos investimentos na área.
Júlio Eduardo ressaltou na palestra o impacto da Copa do Mundo no debate da mobilidade urbana no país. "Houve estímulo na discussão sobre mobilidade urbana no âmbito dos governos federal, estadual e municipal. Foram identificadas demandas reprimidas, principalmente de sistemas de transporte sobre trilhos, o que motivou a criação do Programa PAC Mobilidade Grandes Cidades e, posteriormente, o do PAC Mobilidade Médias Cidades. Também houve uma modernização dos normativos internos e da legislação para agilizar as contratações para a Copa, com o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Estas inovações foram estendidas para o PAC", destacou.
O secretário informou, ainda, que a mobilidade urbana teve papel de destaque nas últimas eleições e passou a fazer parte das discussões entre candidatos ao cargo de prefeito, no mesmo grau de importância que a educação, a saúde, a segurança e a habitação.
Ao final, ele deixou uma mensagem para os participantes da conferência: "É importante que os investimentos em mobilidade urbana, induzidos pelos empreendimentos da Copa do Mundo, se tornem contínuos e sejam pautados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, em um esforço conjunto das três esferas de governo, da sociedade e do empresariado. Além do investimento em infraestrutura, o momento traz a necessidade de uma reflexão sobre a mobilidade nos centros urbanos. O debate envolve a conscientização sobre o uso racional do automóvel, a valorização e o zelo ao transporte público coletivo e o respeito aos pedestres e ciclistas em prol do desenvolvimento sustentável e do bem estar coletivo".
Nesta edição o tema principal é mobilidade urbana. A conferência, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, termina nesta quinta-feira (13/12).
Parada
Ao final do discurso, Aguinaldo Ribeiro, pediu a adesão dos presentes na conferência ao Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Parada pela Vida. A campanha foi criada em 2011, pelo Ministério das Cidades, e com a adesão da presidente Dilma Rousseff, passou a ter ações permanentes de conscientização.
O ministro observou que durante as festas de fim de ano o número de acidentes aumenta, por isso, é importante que todos tomem consciência do seu papel no trânsito.