Orçamento para os próximos anos é tema de palestra no Conselho das Cidades
Complementando a programação da 30ª Reunião do Conselho das Cidades, iniciada na manhã desta quarta-feira (14), A Secretaria Executiva do Ministério das Cidades organizou e promoveu palestra sobre o Orçamento futuro do Ministério. Ministrada pelo Coordenador Geral de Orçamento e Finanças, Octávio Bitencourt, e pela Coordenadora Geral de Planejamento, Alessandra Martinello, a apresentação teve como foco o Plano Plurianual – PPA do período de
Os orçamentos, objetivos e metas dos programas do Ministério das Cidades foram os temas abordados. Na área de Habitação, um dos destaques é o Programa Moradia Digna, que terá como objetivo melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários. A meta para os próximos quatro anos será de mais de R$30 bilhões, sendo a totalidade dos municípios com adesão do SNHIS.
O Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, terá como um dos seus objetivos requalificar, implantar e expandir os sistemas de transporte público e pavimentar e qualificar vias urbanas de regiões de baixa renda. O orçamento planejado é de R$34 bilhões.
O Planejamento Urbano terá como intuito o desenvolvimento urbano sustentável com redução da desigualdade social. O seu orçamento será de R$81 milhões.
Já na área de saneamento, o orçamento até o ano de 2015 será de R$33 bilhões. O Saneamento Básico irá apoiar 1.125 comunidades com ações de controle da qualidade da água na gestão e estruturação.
As metas do PPA podem ser revisadas pelo Ministério.
Estiveram presentes na reunião a Secretária-Executiva do Conselho das Cidades, Marta Morosini, o Secretário Nacional de Programas Urbanos, Normam Oliveira, e o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno.
Ministério das Cidades
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