Ministério das Cidades sedia 33ª Reunião do Conselho das Cidades
O Conselho das Cidades (ConCidades) reúne-se nos próximos dias 04, 05 e 06 de junho, no auditório do Ministério das Cidades (MinCidades), em Brasília (DF), para realização da 33ª Reunião do órgão.
A pauta inclui Reunião Extraordinária para a aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno, lançamento da Campanha de Alteração do Código de Processo Civil, além de comitês técnicos na área de habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana, e planejamento e gestão do solo urbano.
Na ocasião, também será realizado o III Diálogo Federativo Rumo à Rio+20, que tem como foco o conceito de “Cidade Sustentável: Participação Social e a Reforma Urbana”. O Diálogo Federativo faz parte da série de debates entre os entes federativos, para colher sugestões e compilar iniciativas nos temas da Rio+20, da qual o MinCidades participará.
Entre os temas dos painéis apresentados durante a 33ª Reunião estão Mobilidade Urbana e a Rio +20; projetos Trensurb e CBTU; apresentação da campanha da Lei de Mobilidade Urbana; Programa Paz no Trânsito; plano de trabalho dos GT’s nas áreas de conflito e moradia social; Plansab; reassentamentos involuntários; criação do GT de assistência técnica, entre outros.
ConCidades
O ConCidades foi criado em 2004 e funciona como órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. O objetivo é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.
Os segmentos que compõem o ConCidades são: setor produtivo; organizações sociais; OnG’s; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais. Eles atum como uma espécie de instancia de negociação no processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial.
Atualmente, o ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui, ainda, 09 observadores representantes dos governos estaduais, que possuírem Conselho das Cidades, em sua respectiva unidade da Federação.
Confira a programação da 33ª Reunião do Conselho das Cidades
Patrícia Maia/Patrícia Gripp