Legislação
Atos Normativos
ATO NORMATIVO EMENTA RESOLUÇÃO Resolução CNRH nº 210, de 11 de maio de 2020 Dispõe sobre a realização de reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de...
Registrado em: Legislação
- publicado
- 29/07/20
- 11h45
Auditoria de Contas Exercício 2015
Secretarias: Secretaria Executiva Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano Secretaria Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Saneamento Fundos: Fundo de Arrendamento Residencial
Registrado em: Legislação
- publicado
- 17/08/16
- 17h10
- publicado
- 15/12/14
- 11h39
Portarias - Conselho das Cidades
Portaria nº 565, de 03 de novembro de 2015 Indicar os órgãos e entidades, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto n.º 5.031, de 2004, em substituição daqueles constantes da Portaria nº 608, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, bem como designar seus representantes, conforme anexo a esta Portaria. Portaria nº 608, de 29 de setembro de...
Registrado em: Legislação
- publicado
- 12/12/14
- 11h34
Decretos - Conselho das Cidades
Decreto nº 9.076, de 7 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Conferência Nacional das Cidades. Publicação: DOU nº 109 de 8 de junho de 2017, Seção 1, pag. 6. Decreto n° 8.243, de...
- não publicado
- 12/12/14
- 10h46
Resoluções
Resolução n° 85, de 21 de outubro de 2010 Resolução n° 105, de 31 de março de 2011 Resolução n° 106, de 31 de março de 2011 Resolução n° 107, de 10 de...
- não publicado
- 03/08/11
- 13h15
Regimento Vigente
Regimento Interno Vigente do Conselho das Cidades
- não publicado
- 25/04/11
- 10h12
Leis e Medidas Provisórias
Medida Provisória nº 2220, de 04 de setembro de 2001 Medida Provisória que dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o §...
- não publicado
- 25/04/11
- 10h08