Por força de alguns prazos do Decreto nº 9.076/2017 que não puderam ser cumpridos, e devido a indisponibilidade orçamentária para a realização da 6ª Conferência no ano de 2017, o processo de realização desse evento está passando por uma reestruturação. Dessa forma, o Regimento da 6ª Conferência que se encontra nessa publicação poderá sofrer alterações.   Cartilha da...

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Para maiores informações acesse.   Propostas de prioridades para o Ministério das Cidades Texto aprovado na plenária da 5ª Conferência Nacional das Cidades   Moções 1 - Inclusão do tema - Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional nas diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2 - CEF reabrir espaço semanal para tiragem de...

Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana. As cidades...