INTERÁGUAS

Programa de Desenvolvimento do Setor Água

O Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS nasceu da necessidade de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água (usos múltiplos dos recursos e serviços associados), criando um ambiente integrador no qual seja possível dar continuidade a programas setoriais exitosos, tais como: o Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS e o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA, bem como fortalecer iniciativas de articulação intersetorial na busca de uma melhor coordenação e implementação de ações que tem na água seu elemento principal.

O Programa tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, visando a: (i) aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços; (ii) aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; e (iii) melhorar a aplicação de recursos públicos no setor água, reduzindo deseconomias causadas por deficiências na articulação e coordenação intersetoriais.

Para cumprimento de seus objetivos, o Programa está estruturado em três componentes setoriais: (i) Recursos Hídricos; (ii) Planejamento Hídrico, Irrigação e Defesa Civil; e (iii) Saneamento; um componente intersetorial; e um componente de gerenciamento, monitoramento e avaliação.

O Programa, a ser financiado pelo Banco Mundial, envolverá diretamente três Ministérios, com atribuições na formulação e execução de políticas setoriais:

• Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica – SIH e da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC;

• Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA; e

• Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU e da Agência Nacional de Águas - ANA.

O INTERÁGUAS será eminentemente um programa de assistência técnica, com foco voltado ao planejamento e à gestão do setor água, ao fortalecimento institucional, à elaboração de estudos e projetos, não prevendo investimentos em infraestrutura.

As ações do Componente Saneamento, em especial, serão implementadas pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, dando continuidade às ações do Programa de Modernização do Setor Saneamento, com o objetivo geral de apoiar a Secretaria em sua missão de implementar a Política Federal de Saneamento Básico, promovendo o desenvolvimento do setor em busca da melhoria da qualidade e do alcance da universalização dos serviços públicos de saneamento básico.