Saneamento para todos
AÇÃO: promoção da melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos em saneamento, integrados e articulados com outras políticas setoriais, atuando com base em sistemas operados por prestadores públicos ou privados, por meio de ações e empreendimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.
MODALIDADES: abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico; tratamento industrial de água e efluentes líquidos e reuso de água.
FONTE DE RECURSOS: Fundo de Garantia do Tempo e do Serviço – FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT/BNDES e recursos próprios de outros agentes financeiros.
Mutuários privados (concessionários privados, proponentes organizados em formato de Sociedade de Propósito Especifico – SPE e indústrias). Clique aqui para acessar diretrizes referentes ao programa
PODER PÚBLICO LOCAL: elaboração de proposta e de documentação técnica.
FORMAS DE ACESSO: seleção pública do PAC, por meio de carta consulta carta-consulta cadastrada no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.
Processos Seletivos - Instruções Normativas
2012 - IN 27 2012 - IN 25 2012 - IN 50
2009 - IN 25 2009 - IN 15 2009 - IN 14
2007 - IN 47 2007 - IN 36 2007 - IN 02
8º Andar
Telefone: (61) 2108-1653
Fax: (61) 2108-1687