Norte
Cerca de 180 pessoas participaram nos dias 17 e 18/12 do 5° Seminário Regional para Elaboração do Plano Nacional de Habitação - PlanHab, no Hangar - Centro de Convenções – Belém/PA. O evento reuniu representantes dos governos estaduais, municipais, do legislativo e dos movimentos sociais da Região Norte.
O objetivo é levantar informações específicas da região para o Plano Nacional de Habitação, que vai determinar as ações para o setor a partir de 2008, visando enfrentar o problema do déficit habitacional no país. A mesa de abertura do evento foi composta pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Cid Blanco; a secretária de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará, Suely Oliveira; o presidente da Cohab, Geraldo Bitar; o diretor da Região Norte do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda; e Alcir Matos representando a União Nacional de Luta pela Moradia.
Segundo a diretora da Secretaria Nacional de Habitação, Júnia Santa Rosa, o governo quer entender o déficit habitacional brasileiro, a partir da realidade de cada Estado. "Já realizamos eventos semelhantes nas outras quatro regiões e estamos encerrando agora em Belém, com atenção especial à Amazônia, que tem particularidades que devem ser levadas em conta na hora de elaborarmos o Plano”, disse Júnia.
A Amazônia, segundo ela, tem problemas não só habitacionais, mas principalmente de infra-estrutura (saneamento, transporte, mobilidade e urbanização). Belém, por exemplo, é apontada pelo CEM/Cebrap - Centro de Estudos da Metrópole/SP, como uma das cidades campeãs em assentamentos precários (com 50% do total de domicílios nessa situação).
“O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social tem para investir este ano e nos próximos três anos (até 2010) no país R$ 11,8 bilhões em habitação e infra-estrutura. O nosso grande desafio será equacionar o déficit que existe atualmente e investir para atender já a demanda dos próximos 15 anos. Para isso, estamos fazendo uma espécie de pacto federativo tentando solucionar o problema com a participação de todos: governos estaduais, municipais e movimentos sociais”, acrescentou Júnia.
No Pará, a grande expectativa, principalmente dos movimentos sociais e da Cohab, é quanto à atenção que está sendo dada à região. “O aspecto positivo deste plano é que, pela primeira vez, está sendo considerada a necessidade de se fazer um estudo de custos por região, antes de se decidir o valor a ser enviado para cada área. Afinal, o valor gasto com uma obra no Rio Grande do Sul não é o mesmo gasto em Belém e o governo federal está tendo a sensibilidade de tentar equacionar o problema”, avaliou o presidente da Cohab, Geraldo Bitar, que aproveitou a presença da representante do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, para levá-la a uma das áreas em que serão construídas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Urbanização e Saneamento), a comunidade do Pantanal, na rodovia Transmangueirão, onde vivem 1.700 famílias.
Plano estadual - A secretária de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, destacou as diferenças de concepção entre o governo atual e o anterior, em relação à política habitacional. “Anteriormente, a necessidade das populações não era levada em conta e um exemplo disso era a ausência de políticas voltadas para ribeirinhos e quilombolas”, enfatizou. As políticas eram voltadas para os interesses das regiões Sul e Sudeste. Agora, as políticas são voltadas para cada região, o que impede situações inadequadas como famílias ribeirinhas ganhando casas de alvenaria, exemplificou a secretária.
Acrescentou, ainda, que as discussões que estão sendo realizadas em Belém serão o ponto de partida para a elaboração de um Plano Estadual de Habitação. Disse, também, que a política atual não vai remover as populações de suas áreas de origem, mas criar condições para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
José Francisco Diniz, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e representante do Estado do Maranhão, qualifica o encontro de Belém como um avanço em comparação com o que havia antes. “As reuniões regionalizadas trazem mais resultados, porque as pessoas têm problemas mais ou menos comuns e que exigem soluções parecidas. É bem melhor do que ir discutir questões da Amazônia em encontros no Sul e Sudeste”, comparou.
Fonte: Agência Pará – 17.12.2007.
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