Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Conselho das Cidades > Moções ConCidades > Secretaria Nacional de Habitação > Programas e Ações > Política Nacional de Habitação - PNH > Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC
Início do conteúdo da página

Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC

Instrução Normativa nº 3, de 6 de janeiro de 2017, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS - Publicada no Diário Oficial da União, em 9 de janeiro de 2017, Seção 1, pág. 54.

Instrução Normativa nº 34, de 23 de outubro de 2012 - Regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC. Publicada no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2012, Seção 1, páginas 94 a 96.

Instrução Normativa nº 34, de 19 de novembro de 2013 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 34, de 23 de outubro de 2012, do Ministério das Cidades, que regulamenta  a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC. Publicada no Diário Oficial da União, em 21 de novembro de 2013, Seção 1, página 57.

Fim do conteúdo da página