Amapá

Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP)

O Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP) é organizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com apoio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).

O Concidades-AP tem a finalidade de estudar e propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano para o Amapá.

Instrumento Legal: Decreto 5772/2013

Outros Conselhos de abrangência setorial relacionados à Política Urbana: Lei 1162/2007