A Consulta Pública sobre a Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab constituiu o coroamento do processo participativo desenvolvido para a elaboração de um plano nacional que refletisse uma visão plural do conjunto dos atores sociais envolvidos com o tema do saneamento básico. A Consulta, que decorreu de 24 de julho de 2012 a 24 de setembro de 2012, foi momento de grande mobilização da sociedade, que mostrou sua vitalidade e sua disposição em realizar leitura atenta da versão do Plano disponibilizada publicamente e oferecer diversas e qualificadas contribuições para seu aprimoramento. As propostas recebidas totalizaram 537 registros, contendo 649 contribuições, apresentadas por 108 diferentes autores, por meio de manifestações individuais ou de entidades, com ênfase para aquelas com assento no Conselho Nacional das Cidades.
Uma vez recebidas as contribuições, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, assessorada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolveu uma atenta avaliação de cada uma delas, em um esforço de, a um só tempo, procurar acomodar as visões da sociedade, mas sem deixar comprometida a coerência e a consistência do Plano a ser encaminhado para as próximas etapas de discussão.
A análise final revelou um total de 448 contribuições, após agregadas aquelas com redação idêntica, distribuídas da seguinte forma, em função do encaminhamento dado:
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Encaminhamento
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Total
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Proporção
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Contribuição acatada.
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109
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24,3%
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Contribuição parcialmente acatada.
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82
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18,3%
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Contribuição já contemplada no texto do Plansab.
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77
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17,2%
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Contribuição a ser considerada em fases posteriores de detalhamento ou revisões do Plansab.
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36
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8,0%
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Contribuição não se enquadra no formato de emendas previsto na Consulta Pública.
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8
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1,8%
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Contribuição não acatada.
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136
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30,4%
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TOTAL
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448
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100,0%
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Em síntese, 42,6% das contribuições foram acatadas, integral ou parcialmente. Considerando-se aquelas já contempladas no texto mais as que foram consideradas para as fases posteriores de detalhamento ou revisões do Plano, o total alcança 67,8%. Não foram acatadas 30,4% das contribuições, por razões diversas, especialmente pela necessidade de se manter íntegra e coerente a direção dada ao Plano, principal instrumento da política pública nacional de saneamento básico nos próximos 20 anos.
Em paralelo à realização desta análise, SNSA, UFMG e UFRJ vêm trabalhando no novo texto do Plano que, além da incorporação das emendas acatadas, também será objeto de atualização com dados mais recentes, sobretudo do Censo 2010 do IBGE e do SNIS 2010, imprescindíveis para se identificar o panorama atual e futuro do saneamento básico no Brasil, que foram publicados posteriormente à versão do Plansab disponibilizada para a Consulta Pública.
A SNSA agradece a leitura cuidadosa e a contribuição construtiva que os 108 atores sociais tiveram para com o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Acesse aqui as contribuições recebidas durante a Consulta Pública.
Acesse aquio Relatório de Análise das Contribuições à Consulta Pública do Plansab.