Portarias 2008
Portaria nº 61, de 29 de janeiro de 2008 - Designa membros para compor o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde. Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 30/1, Seção 2, pag. 23
Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2008 - Altera o inciso X, do art. 1°, da Portaria n° 61, de 29 de janeiro de 2008, do Ministério das Cidades, substituindo os membros representantes do Poder Legislativo - Câmara dos Deputados, no Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 30/1, Seção 2, pag. 23
Portaria nº 144, de 28 de fevereiro de 2008 - Altera o inciso VIII, do art. 1°, da Portaria n° 61, de 29 de janeiro de 2007, do Ministério das Cidades, substituindo membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 29/2, Seção 2, pag. 33
Portaria nº 206, de 10 de abril de 2008 - Altera a alínea “a”, do inciso VIII, do art. 1° da Portaria n° 548, de 19 de outubro de 2007, do Ministério das Cidades, substituindo membro representante Titular da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 14/4, Seção 2, pag. 30
Portaria nº 229, de 24 de abril de 2008 - Altera o inciso IV, do art. 1°, da Portaria n° 548, de 19 de outubro de 2007, do Ministério das Cidades, substituindo membro representante do Ministério da Justiça no Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 28/4, Seção 2, pag. 33
Portaria nº 233, de 29 de abril de 2008 - Altera a Portaria n° 61, de 29 de janeiro de 2008, do Ministério das Cidades, que designa membros para compor o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 2/5, Seção 2, pag. 37
Portaria nº 234, de 29 de abril de 2008 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 2/5, Seção 1, pags. 45 e 46
Portaria nº 474, de 26 de setembro de 2008 - Altera a alínea “a”, do inciso VIII, do art. 1°, da Portaria n° 548, de 19 de outubro de 2007, do Ministério das Cidades, que designa membros para integrar o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 29/9, Seção 2, pag. 35
Portaria nº 532, de 6 de novembro de 2008 - Designa membros representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas, no Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Publicada no DOU de 3/11, Seção 2, pag. 32
Portaria nº 647, de 23 de dezembro de 2008 - Aprova a inclusão da Ação 8487 - Fomento a projetos destinados a redução de acidentes no trânsito, no âmbito do Programa do Governo 0660 - Segurança e Educação: Direito e Responsabilidade de Todos, na Sistemática 2008 do Ministério das Cidades.
Publicada no DOU de 24/12, Seção 1, pag. 145