Portarias 2016
Portaria n° 571, de 29 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Publicada no DOU de 30/11/2016, Seção 1, página 70
Portaria n° 555, de 11 de novembro de 2016 - Designa os membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN, para um mandato de dois anos. Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 2, págs. 45 e 46
Portaria n° 554, de 11 de novembro de 2016 - Designa os membros da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores do CONTRAN, para um mandato de dois anos. Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 2, página 45
Portaria n° 553, de 11 de novembro de 2016 - Designa os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito do CONTRAN, para um mandato de dois anos. Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 2, página 45
Portaria n° 552, de 11 de novembro de 2016 - Designa os membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN, para um mandato de dois anos. Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 2, págs. 44 e 45
Portaria n° 551, de 11 de novembro de 2016 - Designa os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN, para um mandato de dois anos. Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 2, página 44
Portaria nº 397 de 18 de agosto de 2016 - Altera a Portaria nº 439, de 18 de agosto de 2015, que designa os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito do CONTRAN. Publicada no DOU de 19/08/2016, Seção 2, pagina 35.
Portaria nº 396 de 18 de agosto de 2016 - Altera a Portaria nº 557, de 22 de outubro de 2015, que designa os membros da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN. Publicada no DOU de 19/08/2016, Seção 2, página 35.
Portaria nº 350, de 27 de julho de 2016 – Alterar o inciso I e a alínea “a” do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 001, de 07 janeiro de 2016, que trata da nomeação dos membros do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN. Publicada no DOU de 28/07/2016, Seção 2, página 40.