Portarias 2014
Resolução Administrativa nº 32, de 31 de outubro de 2014 - Cria Grupo de Trabalho para sistematizar e consolidar propostas de alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57
Resolução Recomendada nº 171, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda às Defensorias Públicas Estaduais e da União a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e Regularização de Terras Urbanas. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57
Resolução Recomendada nº 170, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades que crie uma rede virtual de relacionamento para mobilizar e fomentar a cooperação dos participantes eleitos ou indicados por seus segmentos no processo da Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57
Resolução Recomendada nº 171, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda às Defensorias Públicas Estaduais e da União a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e Regularização de Terras Urbanas. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57
Resolução Recomendada nº 170, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades que crie uma rede virtual de relacionamento para mobilizar e fomentar a cooperação dos participantes eleitos ou indicados por seus segmentos no processo da Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57
Resolução Recomendada nº 168, de 25 de julho de 2014 – Recomendar, ao Ministério do Meio Ambiente, a convocação do Grupo de Trabalho GT 1 para discutir a situação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Publicada no DOU de 12/12/2014, Seção 1, página 101
Resolução Recomendada nº 165, de 25 de julho de 2014 - Manifesta apoio à manutenção do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS. Publicada no DOU de 11/11/2014, Seção 1, página 42
Resolução Recomendada n° 164, de 26 de março de 2014 - Alterar orientações constantes da Resolução nº 34, de 01 de julho de 2005, do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 64
Resolução Recomendada n° 163, de 26 de março de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades que, por meio de ofício, solicite aos Estados, Distrito Federal e Municípios -sede da Copa do Mundo e Olimpíadas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, as informações constantes do formulário anexo, parte integrante desta Resolução. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 64
Resolução Administrativa nº 32, de 31 de outubro de 2014 - Cria Grupo de Trabalho para sistematizar e consolidar propostas de alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57
Resolução Administrativa nº 29, de 25 de julho de 2014 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar elaboraçãode um relatório preliminar sobre desenvolvimento urbano sustentável e estruturação de proposições para umanova agenda global urbana, como parte do processo de construção da Terceira Conferência das Nações Unidassobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Publicada no DOU de 22/8/2014, Seção 1, página 63
Resolução Administrativa n° 28, de 12 de maio de 2014 - Comunica a divulgação das resoluções aprovadas pelo Plenário da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 62
Resolução Administrativa n° 24, de 26 de março de 2014 - Cria a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 62