Portarias 2015
Resolução Normativa nº 20, de 3 de dezembro de 2015 - Aprova alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 27/04/2016, Seção 1, página 45
Resolução n° 179, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados do Amazonas e de Goiás, a adoção das medidas necessárias para funcionamento dos respectivos Conselhos das Cidades. Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.
Resolução n° 178, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados e Municípios, a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.
Resolução n° 177, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados, a adequação do arcabouço legal das regiões metropolitanas ao Estatuto da Metrópole e, ao Ministério das Cidades, a publicação de orientações sobre o Estatuto da Metrópole.
Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.
Resolução Recomendada nº 177, de 17 de junho de 2015: Recomenda, aos Estados, a adequação do arcabouço legal das regiões metropolitanas ao Estatuto da Metrópole e, ao Ministério das Cidades, a publicação de orientações sobre o Estatuto da Metrópole. Publicação: DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, pag. 57.
Resolução Recomendada nº 178, de 17 de junho de 2015: Recomenda, aos Estados e Municípios, a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicação: DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, pag. 57.
Resolução Recomendada nº 179, de 17 de junho de 2015: Recomenda, aos Estados do Amazonas e de Goiás, a adoção das medidas necessárias para funcionamento dos respectivos Conselhos das Cidades. Publicação: DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, pag. 57.
Resolução Recomendada nº 186, de 17 de setembro de 2015 - Recomenda, aos Conselhos Municipais e Estaduais das Cidades, que acompanhem os investimentos contratados no âmbito do Ministério das Cidades, na área de Saneamento Básico, e que remetam relato ao Conselho das Cidades. Publicações: DOU de 23 de novembro de 2015, Seção 1, pág. 111.
Resolução Recomendada nº 183, de 17 de setembro de 2015 - Recomenda, ao Governo do Estado do Pará, adoção das medidas necessárias para retomada do funcionamento do Conselho Estadual das Cidades do Pará. Publicações: DOU de 11 dezembro de 2015, seção 1, pág 50.
Resolução n° 178, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados e Municípios, a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.