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Resoluções - Conselho das Cidades

Publicado: Quarta, 10 de Julho de 2019, 11h36

Resolução Normativa nº 20, de 3 de dezembro de 2015 - Aprova alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 27/04/2016, Seção 1, página 45

Resolução n° 179, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados do Amazonas e de Goiás, a adoção das medidas necessárias para funcionamento dos respectivos Conselhos das Cidades. Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.

Resolução n° 178, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados e Municípios, a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.

Resolução n° 177, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados, a adequação do arcabouço legal das regiões metropolitanas ao Estatuto da Metrópole e, ao Ministério das Cidades, a publicação de orientações sobre o Estatuto da Metrópole.

Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.

Resolução Recomendada nº 177, de 17 de junho de 2015: Recomenda, aos Estados, a adequação do arcabouço legal das regiões metropolitanas ao Estatuto da Metrópole e, ao Ministério das Cidades, a publicação de orientações sobre o Estatuto da Metrópole. Publicação: DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, pag. 57.

Resolução Recomendada nº 178, de 17 de junho de 2015: Recomenda, aos Estados e Municípios, a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicação: DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, pag. 57.

Resolução Recomendada nº 179, de 17 de junho de 2015: Recomenda, aos Estados do Amazonas e de Goiás, a adoção das medidas necessárias para funcionamento dos respectivos Conselhos das Cidades. Publicação: DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, pag. 57.

Resolução Recomendada nº 186, de 17 de setembro de 2015 - Recomenda, aos Conselhos Municipais e Estaduais das Cidades, que acompanhem os investimentos contratados no âmbito do Ministério das Cidades, na área de Saneamento Básico, e que remetam relato ao Conselho das Cidades. Publicações: DOU de 23 de novembro de 2015, Seção 1, pág. 111.

Resolução Recomendada nº 183, de 17 de setembro de 2015 - Recomenda, ao Governo do Estado do Pará, adoção das medidas necessárias para retomada do funcionamento do Conselho Estadual das Cidades do Pará. Publicações: DOU de 11 dezembro de 2015, seção 1, pág 50.

Resolução n° 178, de 17 de junho de 2015 - Recomenda, aos Estados e Municípios, a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.

Resolução Administrativa nº 32, de 31 de outubro de 2014 - Cria Grupo de Trabalho para sistematizar e consolidar propostas de alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57

Resolução Recomendada nº 171, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda às Defensorias Públicas Estaduais e da União a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e Regularização de Terras Urbanas. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57

Resolução Recomendada nº 170, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades que crie uma rede virtual de relacionamento para mobilizar e fomentar a cooperação dos participantes eleitos ou indicados por seus segmentos no processo da Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 06/03/2015, Seção 1, página 57

Resolução Recomendada nº 168, de 25 de julho de 2014 – Recomendar, ao Ministério do Meio Ambiente, a convocação do Grupo de Trabalho GT 1 para discutir a situação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Publicada no DOU de 12/12/2014, Seção 1, página 101

Resolução Recomendada nº 165, de 25 de julho de 2014 - Manifesta apoio à manutenção do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS. Publicada no DOU de 11/11/2014, Seção 1, página 42

Resolução Recomendada n° 164, de 26 de março de 2014 - Alterar orientações constantes da Resolução nº 34, de 01 de julho de 2005, do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 64

Resolução Recomendada n° 163, de 26 de março de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades que, por meio de ofício, solicite aos Estados, Distrito Federal e Municípios -sede da Copa do Mundo e Olimpíadas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, as informações constantes do formulário anexo, parte integrante desta Resolução. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 64

Resolução Administrativa nº 29, de 25 de julho de 2014 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar elaboraçãode um relatório preliminar sobre desenvolvimento urbano sustentável e estruturação de proposições para umanova agenda global urbana, como parte do processo de construção da Terceira Conferência das Nações Unidassobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Publicada no DOU de 22/8/2014, Seção 1, página 63

Resolução Administrativa n° 28, de 12 de maio de 2014 - Comunica a divulgação das resoluções aprovadas pelo Plenário da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 62

Resolução Administrativa n° 24, de 26 de março de 2014 - Cria a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais do Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 62

Resolução Recomendade nº 84, de 08 Dezembro de 2009
Recomenda que o Conselho das Cidades, em conjunto com outras redes, organizações, fóruns e governos, organize e inscreva uma atividade no V Fórum Urbano Mundial.

Resolução Recomendada nº 83 de 08 Dezembro de 2009
Recomendar ao Ministério das Cidades que emita orientações com relação à revisão ou alteração de Planos Diretores

Publicada no DOU de 8/10, Seção 2, pag. 34

Publicada no DOU de 30/9, Seção 1, pags. 51 e 52

Publicada no DOU de 7/7, Seção 2, pags. 36 e37

Resolução n° 106, de 31 março de 2011

Resolução n° 106, de 31 março de 2011 - Recomenda ao Ministério das Cidades que faça gestões para garantir recursos para o funcionamento do ConCidades e o controle social das políticas de desenvolvimento urbano.

Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, págs. 62 e 63

Publicada no DOU em 23/07/2013, seção 1, pag 42.

Portaria nº 323, de 07 de julho 2011:O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003.

Resolução Recomendada n° 148, de 7 de junho de 2013 - Recomenda a adoção do Coeficiente de Aproveitamento Básico como princípio balizador da política fundiária urbana municipal, a ser utilizado por todos os municípios.

Resolução n° 105, de 31 de março de 2011

Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao Concidades, da programação e da proposta de execução orçamentária dos programas da Pasta para o exercício de 2011, bem como do planejamento das ações para o período de 2012 a 2015.

Recomenda ao Ministério das Cidades que faça gestões para garantir recursos para o funcionamento do ConCidades e o controle social das políticas de desenvolvimento urbano.

Resolução n° 120, de 10 de junho de 2011 - Recomenda ao Ministério das Cidades a criação de Grupo de Trabalho (GT) do Conselho das Cidades para discussão sobre consórcios públicos de desenvolvimento urbano.

Resolução n° 105, de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao Concidades, da programação e da proposta de execução orçamentária dos programas da Pasta para o exercício de 2011, bem como do planejamento das ações para o período de 2012 a 2015.

Resolução n° 34 de 01 de Julho de 2005 alterada pela Resolução Recomendada nº 164 de 26 de março de 2014
Emitir orientações e recomendações ao conteúdo mínimo do Plano Diretor, tendo por base o Estatuto das Cidades.

Resolução n° 33 de 01 de Julho de 2005
Recomendar ao Ministério do Planejamento a suplementação orçamentária para destinação de recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no valor de R$1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais) como investimento social para subsidiar a construção de moradias para a população de baixa renda

Resolução n° 32 de 01 de Julho de 2005
Solicita à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, e ao Relator do Projeto de Lei nº 3057 de 2000, a realização de uma Audiência Pública, antes da apresentação formal do 5° Substitutivo à CDU para a qual sugere-se que sejam convidados os diversos setores envolvidos na temática, especialmente, os membros do Conselho das Cidades.

Resolução n° 31 de 18 de Março de 2005
Propor um processo de discussão entre os órgãos do Poder Judiciário e instituições essenciais à Justiça e o Conselho das Cidades, no que tange à atuação do Judiciário em conflitos relativos aos deslocamentos e despejos de grande impacto social, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Comitê de Planejamento Territorial Urbano.

Resolução n° 30 de 18 de Março de 2005
Recomendar ao Ministério das Cidades que continue a fazer gestões junto ao Conselho Monetário Nacional para que edite resolução, permitindo ao Sistema Financeiro Nacional contratar, no exercício de 2005, operações de crédito com tomadores públicos para o financiamento de empreendimentos de saneamento

Resolução Recomendada nº - 188, de 3 de dezembro de 2015 - Faz recomendações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre contratos de parceria público-privada que serão executados com recursos do Governo Federal. Publicações: DOU de 27 de abril de 2016, seção 1, pág. 45.

Resolução Recomendada nº 187, de 3 de dezembro de 2015 - Referenda a aprovação do Relatório Anual de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico de 2014. Publicações: DOU de 7 de março de 2016, seção 1, pág 156.

Resolução Recomendada n° 185, de 17 de setembro de 2015 - Recomenda, ao Ministério das Cidades, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ao Ministério da Fazenda, que garantam recursos e investimentos permanentes para planejamento, manutenção, operação de sistemas de trens urbanos. Publicação: DOU de 22 de fevereiro de 2016, seção 1, pág. 41.

Resolução Recomendada nº 182, de 17 de setembro de 2015 - Recomenda, ao Ministério das Cidades, a criação de modalidade específica de atendimento habitacional por meio de melhorias habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, voltada às famílias de baixa renda moradoras de assentamentos precários. Publicações: DOU de 25 de abril de 2016, seção 1, pág 40.

Resolução Recomendada nº 181, de 18 de setembro de 2015 - Recomenda, ao Ministério das Cidades, que encaminhe, à Presidência da República, o Relatório Preliminar do Brasil para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Publicações: DOU de 23 de novembro de 2015, Seção 1, pág. 111. Link:

Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 57.

Resolução Recomendada nº 175, de 13 de março de 2015 - Recomenda, à Secretaria-Geral da Presidência da República, realização de seminário nacional no âmbito da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Publicação: DOU 29 de maio de 2015, seção 1, pág94.

Resolução Recomendada nº 173, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal a criação de uma força-tarefa com o objetivo de realizar um diagnóstico detalhado das dificuldades específicas de execução dos ritos processuais no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Publicação: DOU de 6 de março de 2015, Seção 1, pag 57.

Resolução Recomendada nº 171, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda às Defensorias Públicas Estaduais e da União a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e Regularização de Terra Urbanas. Publicação: DOU de 6 de março de 2015, Seção 1, pag 57.

Resolução Recomendada nº 170, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades que crie uma rede virtual de relacionamento para mobilizar e fomentar a cooperação dos participantes eleitos ou indicados por seus segmentos no processo da Conferência Nacionaldas Cidades. Publicação: DOU de 6 de março de 2015, Seção 1, pag 57.

Resolução Recomendada nº 172, de 3 de dezembro de 2014 – Recomenda que o Ministério das Cidades solicite, à Casa Civil da Presidência da República, o estabelecimento de política de governo que vise a orientar ajustes nos procedimentos e na forma atualmente interpretada de faturamento do fornecimento de energia elétrica aos serviços de transporte público por meio de tração elétrica, bem como a criação de Grupo de Trabalho Interministerial que vise a avaliar e propor medidas para tratamento tarifário adequado de custos, com base nas diretrizes de governo, entre concessões de serviços públicos de distribuição de energia elétrica e transporte público por meio de tração elétrica. Publicada no DOU de 30/12/2014, Seção 1, página 81

Resolução Recomendada nº 168, de 25 de julho de 2014: Recomendar, ao Ministério do Meio Ambiente, a convocação do Grupo de Trabalho GT 1 para discutir a situação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Publicação: DOU de 12 de dezembro de 2014, seção 1, pag 101.

Resolução Recomendada nº 165, de 25 de julho de 2014: Manifesta apoio à manutenção do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS. Publicado: DOU de 11 de novembro de 2014, Seção 1, pag 42.

Resolução Recomendada nº 164, de 26 de março de 2014: Alterar orientações constantes da Resolução nº 34, de 01 de julho de 2005, do Conselho das Cidades. Publicação: DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 64.

Resolução Recomendada nº 163, de 26 de março de 2014: Recomenda ao Ministério das Cidades que, por meio de ofício, solicite aos Estados, Distrito Federal e Municípios -sede da Copa do Mundo e Olimpíadas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, as informações constantes do formulário anexo, parte integrante desta Resolução. Publicação: DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 64.

Resolução Recomendada nº 161, de 26 de março de 2014: Recomenda a ampliação de metas para o Programa Minha casa, Minha vida. Publicação: DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 63.

Resolução Recomendada nº 159, de 2 de outubro de 2013: Recomenda a reabertura de processo de seleção pública para Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários e Assistência Técnica no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Publicação: DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 63.

Resolução Recomendada nº 156, de 2 de outubro de 2013: Recomenda ao Ministério das Cidades e ao Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) a equiparação de valores de produção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades em capitais regionais aos valores praticados nas capitais estaduais. Publicação: DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 63.

Resolução Recomendada nº 155, de 2 de outubro de 2013: Recomenda que o Ministério das Cidades estimule ampla mobilização da sociedade civil para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico com participação e controle social, e outras medidas. Publicação: DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 63.

Resolução Recomendada nº 154, de 2 de outubro de 2013: Recomenda a destinação de recurso spara equipamentos públicos no programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Publicação: DOU de 20 de outubrode 2014, Seção 1, pag. 63.

Resolução Recomendada nº 151, de 25 de julho de 2014: Aprova o encaminhamento das propostas do Pacto Nacional da Mobilidade elaboradas pelo Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e MobilidadeUrbana. Publicação: DOU de 19/07/14 seção 1 nº 181 págs. 64 e 65.

Recomenda a adoção do Coeficiente de Aproveitamento Básico como princípio balizador da política fundiária urbana municipal, a ser utilizado por todos os municípios.

Publicada no DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pags. 62/63.

Recomenda ao Ministério das Cidades alterações nos normativos do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e dá outras providências.

Publicada no DOU de 20 de outubro 2014, Seção 1, pag. 62.

Resolução n° 145, de 08 de agosto de 2013

Recomenda a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento à Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Resolução nº 144, de 7 de junho de 2013 - Aprova o Plano Nacional de SaneamentoBásico - PLANSAB.

Resolução Normativa nº - 20, de 3 de dezembro de 2015 - Aprova alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicações: DOU de 27 de abril de 2017, seção 1, pág. 45.

Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015

Aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicações: DOU de 26 de outubro de 2015, seção 1, pág. 94.

Resolução Normativa nº 18, de 03 de dezembro de 2014
Aprova a seleção de entidades integrantes do Conselho das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Publicação: DOU de 9 de março de 2015, Seção 1, pag 57.

Resolução Normativa nº 17, de 04 de novembro de 2013

Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução Normativa nº 16, de 06 de dezembro de 2012

Aprova a seleção de entidades integrantes do Conselho das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –FNHIS.

Resolução Normativa nº 15, de 26 de julho de 2012

Aprova alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades, homologado pela Resolução Normativa nº 2, de 6 de junho de 2006, e alterado pela Resolução Normativa nº 7, de 2 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012

Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução Normativa nº 13, de 27 de março de 2012

Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 2, de 6 de junho de 2006 e alterado pela Resolução Normativa nº 7,de 2 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 12, de 21 de outubro de 2010
Aprova a seleção de entidades integrantes do Conselho das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

Resolução Normativa nº 11, de 26 de Maio de 2010
Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades.

Resolução Normativa nº 10, de 30 de junho de 2009
Aprova o Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades

Resolução Normativa nº 09, de 10 de Julho de 2008
Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006, e alterado pela Resolução Normativa nº 07, de 02 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 08, de 10 de Julho de 2008
Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades - ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.

Resolução Normativa nº 07, de 02 de Abril de 2008
Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006.

Resolução Normativa nº 06 de 06 de setembro de 2007
Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades

Resolução Normativa nº 04 de 06 de Dezembro
Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades

Resolução Normativa nº 03 de 08 de Junho de 2006
Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades – ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Resolução Normativa nº 02 de 08 de Junho de 2006
Dispõe sobre a aprovação do novo texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades - ConCidades

Resolução Normativa nº 01 de 14 de Setembro de 2005
Acrescentar o Parágrafo Único ao art. 9° do Regimento Interno e dispõe sobre o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho das Cidades

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