Portarias 2008
Portaria nº 145, de 28 de fevereiro de 2008
Executa a exigência de apresentação conjunta do Plano de Trabalho com a Síntese de Projeto Aprovado SPA quando a realização de despesas de custeio estiver enquadrada na Ação de Apoio à Elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, e referir-se a ações inseridas no PAC.
Publicada no DOU de 29/2, Seção 1, pag. 129
Portaria nº 170, de 25 de março de 2008
Designação de membros do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS.
Publicada no DOU de 27/3, Seção 2, pag. 22
Portaria nº 195, de 28 de março de 2008
Altera a Portaria n° 587, de 8 de novembro de 2007, que designa membro da Comissão Nacional do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviço e Obras da Construção Civil – SiAC, em caráter de substituição, no mandato 2007-2009.
Publicada no DOU de 31/3, Seção 2, pag. 38
Portaria nº 216, de 17 de abril de 2008
Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2008.
Publicada no DOU de 18/4, Seção 1, pags. 72 e 73
Portaria nº 232, de 29 de abril de 2008
Designação de membros do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.
Publicada no DOU de 2/5, Seção 2, pag. 38
Portaria nº 258, de 14 de maio de 2008
Altera a Portaria no 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 16/5, Seção 1, pag. 68
Portaria nº 266, de 19 de maio de 2008
Dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
Publicada no DOU de 20/5, Seção 1, pag. 87
Portaria nº 299, de 16 de junho de 2008
Altera a Portaria n° 565, de 31 de outubro de 2006, que designa membros da Comissão Nacional do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviço e Obras da Construção Civil - SiAC.
Publicada no DOU de 18/6, Seção 2, pag. 37
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2008
Designa membros do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH, para cumprir mandato com prazo remanescente, período 2006-2008.
Publicada no DOU de 18/6, Seção 2, pag. 37
Portaria nº 301, de 16 de junho de 2008
Designa membros da Comissão Nacional do Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos, para cumprir mandato com prazo remanescente, período 2006-2008.
Publicada no DOU de 18/6, Seção 2, pag. 38
Portaria nº 391, de 12 de agosto de 2008
Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 266, de 19 de maio de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
Publicada no DOU de 13/8, Seção 1, pag. 83
Portaria nº 398, de 22 de agosto de 2008
Prorroga o mandato dos membros da Comissão Nacional do sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - CNMaC, período 2006-2008, até 31 de dezembro de 2008.
Publicada no DOU de 25/8, Seção 1, pag. 38
Portaria nº 399, de 22 de agosto de 2008
Recondução e designação de membros integrantes do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Publicada no DOU de 25/8, Seção 1, pag. 38
Portaria nº 447, de 23 de setembro de 2008
Designa membros da Comissão Nacional do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviço e Obras da construção Civil - SiAC, para o mandato 2008-2010.
Publicada no DOU de 24/9, Seção 2, pag. 32
Portaria nº 473, de 26 de setembro de 2008
Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 29/9, Seção 1, pag. 96
Portaria nº 476, de 26 de setembro de 2008
Divulga o resultado do quarto processo de seleção de proposta de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2008, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Publicada no DOU de 29/9, Seção 1, pag. 96
Portaria nº 521, de 31 de outubro de 2008
Divulga o resultado do quinto processo de seleção de proposta de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2008, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Publicada no DOU de 3/11, Seção 1, pag. 60
Portaria nº 538, de 13 de novembro de 2008
Designa os novos membros do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação para o mandato 2008-2010.
Publicada no DOU de 17/11, Seção 2, pag. 40
Portaria nº 580, de 25 de novembro de 2008
Dá nova redação ao Anexo I da Portaria Interministerial nº 335, de 29 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Publicada no DOU de 27/11, Seção 1, pags. 75 e 76
Portaria nº 630, de 19 de dezembro de 2008
Dá nova redação ao Anexo da Portaria no 266, de 19 de maio de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
Publicada no DOU de 22/12, Seção 1, pag. 290
Portaria nº 632, de 22 de dezembro de 2008
Retifica a seleção de propostas de operações de crédito selecionadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentadas pelo município de Foz do Iguaçu/PR, objeto da Portaria n° 648, de 10 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades.
Publicada no DOU de 23/12, Seção 1, pag. 104
Portaria nº 384, de 6 de agosto de 2008
Tornar sem efeito as seleções das propostas de operação de crédito formuladas pelas Prefeituras de Piracicaba/SP, Uberaba/MG e Ponta Grossa/PR, objetos da Portaria n° 379, de 15 de agosto de 2007, e da Portaria n° 544, de 17 de outubro de 2007, ambas do Ministério das Cidades.
Publicada no DOU de 7/8, Seção 1, pag. 56
Portaria nº 621, de 16 de dezembro de 2008
Designação de membros do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.
Publicada no DOU de 18/12, Seção 2, pag. 36
Portaria nº 596, de 8 de dezembro de 2008
Designação de membros do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.
Publicada no DOU de 10/12, Seção 2, pag. 23