Instruções Normativas 2011
Instrução Normativa nº 1, de 21 de janeiro de 2011 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010
Instrução Normativa nº 3, de 28 de janeiro de 2011 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 67, de 26 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2010
Instrução Normativa nº 4, de 31 de janeiro de 2011 - Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos – MUTUÁRIOS PRIVADOS E MUTUÁRIOS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, instituído, respectivamente, pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, alterada pela Resolução nº 647, de 14 de dezembro de 2010 e pela Resolução nº 411, de 26 de novembro de 2002, todas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Instrução Normativa nº 5, de 31 de janeiro de 2011 - Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 7, de 10 de fevereiro de 2011 - Dá nova redação ao Anexo I da Instrução Normativa nº 69, de 9 de novembro de 2010, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas, por entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010
Instrução Normativa nº 8, de 16 de fevereiro de 2011 - Dá nova redação à alínea "a", do inciso III, do art. 2º da Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.
Publicada no DOU de 17/2, Seção 1, pág. 52
Instrução Normativa nº 12, de 2 de março de 2011 - Dá nova redação ao item 4 e aos subitens 5.1 e 6.1 do Anexo da Instrução Normativa n°- 37, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 3/3, Seção 1, pág. 44
Instrução Normativa nº 13, de 2 de março de 2011 - Dá nova redação ao item 4 e ao subitem 6.1 do anexo da Instrução Normativa n° 38, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo. Publicada no DOU de 3/3, Seção 1, págs. 44 e 45. Retificação no DOU de 4/3, Seção 1, pág. 45
Instrução Normativa nº 14, de 2 de março de 2011 - Dá nova redação ao item 4 e ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa n°- 39, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 3/3, Seção 1, pág. 45
Instrução Normativa nº 15, de 10 de março de 2011 - Dispõe sobre a elaboração e a apresentaçãodos Planos Habitacionais de Interesse Social, de que trata o art. 12, inciso III, da Leinº 11.124, de 16 de junho de 2005.
Publicada no DOU de 11/3, Seção 1, pág. 31
Instrução Normativa nº 16, de 17 de março de 2011 - Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
Publicada no DOU de 18/3, Seção 1, págs. 66 a 70
Instrução Normativa nº 18, de 13 de abril de 2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Instrução Normativa n° 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a elaboração e a apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, de que trata o art. 12, inciso III da Lei n° 11.124, de 16 de junho de 2005. Publicada no DOU de 14/4, Seção 1, pág. 84
Instrução Normativa nº 21, de 29 de abril de 2011 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 82, de 16 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011. Publicada no DOU de 5/5, Seção 1, pág. 57
Instrução Normativa nº 25, de 1° de julho de 2011 - Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009. Publicada no DOU de 4/7, Seção 1, pág. 128
Instrução Normativa nº 26, de 1° de julho de 2011 - Dá nova redação ao Anexo I da Instrução Normativa nº 69, de 9 de novembro de 2010, na parte em que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010. Publicada no DOU de 4/7, Seção 1, pág. 128
Instrução Normativa nº 27, de 8 de julho de 2011 - Dá nova redação aos subitens 4.3 e 5.1, do Anexo da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 11/7, Seção 1, pág. 114
Instrução Normativa nº 28, de 8 de julho de 2011 - Dá nova redação aos subitens 4.3, 5.1 e 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo. Publicada no DOU de 11/7, Seção 1, pág. 114
Instrução Normativa nº 29, de 8 de julho de 2011 - Dá nova redação aos subitens 4.3, 5.1 e 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 11/7, Seção 1, pág. 114
Instrução Normativa nº 30, de 14 de julho de 2011 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 15/7, Seção 1, págs. 67 e 68
Instrução Normativa nº 32, de 21 de julho de 2011 (*) - Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos alocados e operações de crédito contratadas, no âmbito da área orçamentária de Habitação Popular, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Publicada no DOU de 22/7, Seção 1, págs. 98 a 100. (*) Retificação no DOU de 26/7, Seção 1, pág. 53
Instrução Normativa n° 33, de 11 de agosto de 2011 - Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a elaboração e apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005
Instrução Normativa nº 34, de 28 de setembro de 2011 - Regulamenta a Resolução nº 182, de 18/08/2011, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União previstos no inciso II do art. 2° da Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009. Publicada no DOU de 29/9, Seção 1, págs. 82 a 84
Instrução Normativa nº 38, de 10 de outubro de 2011 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 30, de 14 de julho de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011. Publicada no DOU de 11/10, Seção 1, pág.66
Instrução Normativa nº 40, de 25 de outubro de 2011 - Dá nova redação ao Anexo III da Instrução Normativa nº 30, de 14 de julho de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011. Publicada no DOU de 27/10, Seção 1, pág. 137
Instrução Normativa nº 41, de 23 de novembro de 2011 - Dá nova redação aos Anexos I e II da Instrução Normativa nº 16, de 17 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ- MORADIA. Publicada no DOU de 24/11, Seção 1, pág. 95
Instrução Normativa nº 42, de 30 de novembro de 2011 - Dá nova redação ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.
Publicada no DOU de 1°/12, Seção 1, pág. 99
Instrução Normativa nº 43, de 30 de novembro de 2011 - Dá nova redação ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.
Publicada no DOU de 1°/12, Seção 1, pág. 99
Instrução Normativa nº 44, de 30 de novembro de 2011 -Dá nova redação aos Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30, de 14 de julho de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011. Publicada no DOU de 1°/12, Seção 1, pág. 99
Instrução Normativa nº 48, de 21 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 23/12, Seção 1, págs. 84 a 86
Instrução Normativa nº 49, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre condições e prazos para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e para elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social, nos casos de municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes. Publicada no DOU de 30/12, Seção 1, págs. 98 e 99