SNAPU participa de oficina sobre moradia cidadã no Pará
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará realizou nos dias 6 e 7 de agosto no Campus Universitário do Guamá, no Auditório de Pós-Graduação em Geofísica, a "Oficina: II Visita de Acompanhamento do Projeto Moradia Cidadã". Este projeto promove, com o apoio do Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, ações de regularização fundiária nos municípios de Mãe do Rio, Concórdia do Pará, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Tomé-Açu e Capitão Poço, localizados no nordeste daquele estado, nas terras do Incra doadas pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Contando com a presença de representantes dos municípios e do Ministério das Cidades, a oficina apresentou os resultados alcançados pelas ações da 1ª Fase do Projeto, ou fase preparatória, que conta com as etapas de Adesão Municipal, Sensibilização e Planejamento, Estudos e Assessoria Técnica, já concluídas nos 6 municípios; de Levantamento Topográfico já iniciado em três municípios, além do desenvolvimento de aplicativo para o cadastramento de moradores e emissão de títulos, atualização da Cartilha de Aplicação da Lei 11.977/2009 e do Manual da Regularização Fundiária Plena, os quais estão em andamento.
A Oficina também mostrou o início das etapas de alocação de equipes de campo, mobilização comunitária e cadastramento físico e social, integrantes da 2ª Fase do Projeto, em Concórdia do Pará e Mãe do Rio. A previsão é que a entrega de títulos se inicie ainda em 2013 em 3 dos 6 municípios do Projeto.
O Projeto Moradia Cidadã desenvolvido pela Universidade Federal do Pará, além das ações com foco na regularização fundiária, busca a produção de conhecimentos por meio do envolvimento de professores e alunos de graduação e pós-graduação de diversas unidades daquela universidade e a consolidação de metodologia para tratar de modo adequado a regularização fundiária urbana em municípios da Amazônia, considerando as suas especificidades.