Avançar Cidades - Saneamento - Seleção Contínua - Informações Gerais
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 22/2018 – Regulamenta o Processo Seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos.
Instrução Normativa nº 39/2012 – Regulamenta o Programa Saneamento para Todos.
Portarias
Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 – Dispõe sobre Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades. Publicada no DOU de 26/7/2018, Seção 1, páginas 71 a 81.
Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a avaliação de resultados pós-intervenção em empreendimentos realizados por meio de programas sob gestão do Ministério das Cidades, aprova o Manual de Orientações para Avaliação de Resultados e dá outras providências, e Manual de Orientações para Avaliação de Resultados - Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção.
Manuais
Manual para preenchimento de carta-consulta - Abastecimento de Água (IN 22.2018)
Manual para preenchimento de carta-consulta - Esgotamento Sanitário (IN 22.2018)
Manual para preenchimento de carta-consulta - Estudos e Projetos (IN 22.2018)
Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Águas Pluviais (IN 22.2018)
Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Resíduos Sólidos (IN 22.2018)
Manual para preenchimento de carta-consulta - Plano de Saneamento Básico (IN 22.2018)
Manual para preenchimento de carta-consulta - Redução e Controle de Perdas (IN 22.2018)
Termos de Compromissos
Modelo Termo de Compromisso e Anuência do Tomador e Prestador
Modelo Termo de Compromisso PMSB - Tomador Diferente do Titular