Nova frota de ônibus beneficia 130 mil pessoas em Mauá (SP)
O município paulista de Mauá (SP) terá frota de ônibus financiada pelo programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano – Refrota 17, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). A Transportadora Turística Suzano Ltda (SUZANTUR), que opera com transporte público coletivo na região, irá renovar 100 ônibus de sua frota. Aproximadamente 130 mil pessoas serão beneficiadas com os novos veículos.
A SUZANTUR foi contemplada com recursos de R$ 30,3 milhões Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A empresa de ônibus selecionada vai financiar R$ 28,7 milhões, com R$ 1,5 milhão de contrapartida, e terá mais de 50% de sua frota atual de ônibus renovada. A proposta se enquadra no programa REFROTA 17 e foi oficializada por meio da Portaria Nº 295, de 6 de abril de 2017, publicada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU).
Modernização - O REFROTA 17 estabelece linha de financiamento de R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para o financiamento de 10 mil ônibus. O objetivo do programa é modernizar 10% da frota nacional estimada em 107 mil unidades. De acordo com a Instrução Normativa Nº 7, a contratação ocorre no prazo máximo de seis meses a contar da data de publicação da seleção no Diário Oficial da União (DOU).
Programa – Lançado em dezembro de 2016, o REFROTA 17 incentiva a melhoria do transporte público coletivo urbano, atendendo à Política Nacional de Mobilidade Urbana e ao objetivo do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). A ideia do programa é otimizar e agilizar o processo de contratação de novos ônibus para renovação do contingente de veículos.
Os interessados em participar do programa devem fazer sua inscrição por meio de Cartas-Consultas, que ocorrerá em processo de fluxo contínuo, podendo ser cadastrada a qualquer tempo.
Quem pode participar - Empresas do setor privado, denominadas concessionárias ou permissionárias, que trabalham com transporte público coletivo urbano. O programa contempla veículos do sistema de transporte sobre pneus do tipo micro-ônibus; miniônibus,midiônibus, ônibus básico, Padron, Articulado e Biarticulado.