Governo investe R$ 8,4 milhões em obras de saneamento em oito estados
Repasses autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional beneficiam cidades na Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe
Brasília-DF, 31/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 8,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em oito estados brasileiros – Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas 14 iniciativas, que envolvem ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.
“Seguimos com o investimento em obras de saneamento por todo o País, que são muito importantes para a população. Elas garantem mais qualidade de vida e dignidade a milhões de famílias. Além disso, mantemos o compromisso, assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, de não deixarmos obras públicas paralisadas”, destaca o ministro Rogério Marinho.
Dois projetos do Rio Grande do Norte receberão R$ 3,3 milhões. A continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na capital Natal, receberão R$ 3,3 milhões. Já para Mossoró, serão disponibilizados R$ 12,9 mil para intervenções de saneamento integrado na Bacia 1 do município.
Ainda na região Nordeste, Olinda, em Pernambuco, terá R$ 719,9 mil para a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Alto do Céu. Na Bahia, a capital Salvador contará com R$ 42,4 mil para a canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira.
Em Sergipe, a ampliação do sistema integrado de saneamento do Rio Piauitinga, em Lagarto, receberá R$ 263,6 mil. Por sua vez, em Nossa Senhora do Socorro, a complementação do sistema de esgotamento sanitário da bacia do Rio Poxim contará com R$ 211,6 mil.
Sudeste
No Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo terá acesso a 2,2 milhões, que serão utilizados em dois projetos. Tanto as obras de saneamento integrado no bairro Shangrilá quanto as ações nos bairros Pauline e São Leopoldo receberão R$ 1,1 milhão cada.
Já no estado de São Paulo, quatro projetos receberão R$ 1,2 milhão do Governo Federal. Um aporte de R$ 724,5 mil será destinado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Balsa e outro, de R$ 30 mil, à nova captação de água bruta no Rio Piracicaba. Outros R$ 494,2 mil serão repassados à capital São Paulo para as obras de canalização de córregos associados à implantação de reservatório de amortecimento de cheias na Bacia do Córrego Paciência. Já em Tupã, os R$ 24,9 mil autorizados pelo MDR serão usados nas obras de macrodrenagem da bacia do Córrego Afonso XIII.
Outros
Catalão, em Goiás, receberá um aporte de R$ 331,6 mil, que será utilizado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. Já em Santa Catarina, a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da bacia do Rio São Bento, em São Bento do Sul, receberá R$ 16,2 mil.
A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 431,1 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 417,6 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.