Portarias 2011
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2011, que Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 01/02/2011, seção 1, pag 161.
Portaria n° 53, de 10 de fevereiro de 2011, que dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 649, de 29 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, que institui o Relatório de Monitoramento de Operações - REMO.
Publicada no DOU de 11/02/2011, seção 1, pag 52.
Portaria n° 62, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2010 não enquadrados no PAC.
Publicada no DOU de 18/02/2011, seção 1, pag 93.
Portaria n° 84, de 28 de fevereiro de 2011, que altera calendários para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 01/03/2011, seção 1, pag 51.
Portaria n° 210, de 19 de abril de 2011, que estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2007 e 2008 não enquadrados no PAC.
Publicada no DOU de 20/04/2011, seção 1, pag 141.
Publicada no DOU de 30/05/2011, seção 1, pag 101.
Portaria n° 266, de 30 de maio de 2011, que aprova, em caráter excepcional, para o período de 1º de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2011, as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Publicada no DOU de 31/05/2011, seção 1, pag 53.
Portaria n° 267, de 30 de maio de 2011, que institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, para o período de 1º de junho de 2011 a 30 de novembro de 2011.
Publicada no DOU de 31/05/2011, seção 1, pags 53 e 54.
Portaria n° 268, de 31 de maio de 2011, que identifica as unidades administrativas vinculadas aos Programas e Ações do PPA 2008-2011 sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 1/06/2011, seção 1, pags 44 a 46.
Portaria nº 270, de 2 de junho de 2011, que constitui Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer rotinas e implementar metodologia de controle das obras apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União ou mediante operações de crédito, sob gestão das respectivas secretarias, que não tenham sido iniciadas, bem como as que estejam paralisadas ou atrasadas.
Publicada no DOU de 6/06/2011, seção 2, pag 40.
Portaria n° 289, de 7 de junho de 2011, quer econstitui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, no Ministério das Cidades, destinada a cumprir os procedimentos de gestão documental, de acordo com o disposto no decreto nº. 4.915, de 12 de dezembro de 2003.
Publicada no DOU de 9/06/2011, seção 2, pag 42.
Portaria n° 308, de 30 de junho de 2011, que estabelece, no âmbito do Ministério das Cidades, regras para o procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária.
Publicada no DOU de 04/07/2011, seção 1, pag 129.
Portaria n°- 309, de 1o- de julho de 2011, que estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2009 não enquadrados no PAC.
Publicada no DOU de 04/07/2011, seção 1, pag 129.
Portaria n° 310, de 1o- de julho de 2011, que retifica o Anexo 1 da Portaria MCIDAdeS nº 225/2011, que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 04/07/2011, seção 1, pag 129.
Portaria n° 311, de 1°- de julho de 2011, que altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 04/07/2011, seção 1, pag 129.
Portaria n° 312, de 1º de julho de 2011 - Estabelecer prazo, até 15 de agosto de 2011, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
Publicada no DOU de 04 de julho de 2011, Seção 1, páginas 129 e 130
Portaria n° 318, de 5 julho de 2011, que divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE).
Publicada no DOU de 07/07/2011, seção 1, pag 47.
Portaria nº 319, de 5 de julho de 2011, que constituir Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer rotinas e implementar metodologia de controle das obras apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União, sob gestão das respectivas secretarias, que não tenham sido iniciadas, bem como as que estejam paralisadas ou atrasadas.
Publicada no DOU de 07/07/2011, seção 2, pags 50 e 51.
Portaria nº 226, de 3 de maio de 2011, que altera a Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010, que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 05/05/2011, seção 1, pags 74 a 83 .
Portaria n° 231, de 5 de maio de 2011, que Alterar, na forma do Anexo, a seleção da proposta de operação de crédito da Prefeitura Municipal de Recife/PE, objeto da Portaria n° 600, de 13 de novembro de 2007, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2007, Seção 1, página 394.
Publicada no DOU de 06/05/2011, seção 1, pag 58.
Portaria nº 237, de 12 de maio de 2011, que instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de definir e parametrizar indicadores de desempenho, controláveis e quantificáveis, voltados para mensurar, acompanhar e avaliar sistematicamente os Programas geridos pelo Ministério das Cidades, tanto nas Ações custeadas por recursos do Orçamento Geral da União como nas financiadas com recursos não orçamentários.
Publicada no DOU de 13/05/2011, seção 2, pag 47.
Portaria n° 265, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Portaria n° 354, de 29 de julho de 2011 - Altera a Portaria nº 646/2010, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do PAC 2.
Publicada no DOU de 01/08, Seção 1, pag. 54.
Portaria n° 356, de 03 de agosto de 2011 - Fica prorrogado, até 8 de setembro de 2011, o prazo concedido pela Portaria nº 349, de 21 de julho de 2011, concernente ao preenchimento do segundo Relatório de Monitoramento de Operações – REMO.
Publicada no DOU de 04/08, Seção 1, pag. 72.
Portaria n° 401, de 31 de agosto de 2011 - Altera calendários para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 01/09, Seção 1, pag. 67.
Portaria n° 411, de 06 de setembro de 2011 - Altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 08/09, Seção 1, pag. 108.
Portaria n° 466, de 4 de outubro de 2011 – Dispõe sobre as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da GDAIE devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Portaria n° 469, de 5 de outubro de 2011 – Dispõe, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011.
Publicada no DOU de 6/10, Seção 1, pag. 74
Portaria n° 476, de 07 de outubro de 2011 – Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC firmados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009 relacionados no anexo desta Portaria.
Publicada no DOU de 10/10, Seção 1, pag. 63.
Portaria n° 479, de 11 de outubro de 2011 – Dispõe, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicada no DOU de 13/10, Seção 1, pags. 91 e 92.
Portaria n° 468, de 4 de outubro de 2011 - Instituir, no âmbito do Ministério das Cidades, Comissão Gestora para implantação e acompanhamento da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
Publicada no DOU de 5/10, Seção 1, pags. 55 e 56
Portaria n° 496, de 25 de outubro de 2011 – Altera a Portaria nº 268, de 31 de maio de 2011, que identifica as unidades administrativas vinculadas aos Programas e Ações do PPA 2008-2011 sob a responsabilidade do Ministério das Cidades para o exercício de 2011.
Publicada no DOU de 27/10, Seção 1, pag. 137 e 138
Portaria n° 497, de 25 de outubro de 2011
Institui as metas globais para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2012, bem como as regras complementares.
Portaria n° 511, de 3 de novembro de 2011 - Institui Comissão Única de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, no âmbito do Ministério das Cidades.
Publicada no DOU de 4/11, Seção 1, pag. 34
Portaria n° 528, de 10 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os procedimentos para avaliação de regularidade de execução de convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos.
Publicada no DOU de 11/11, Seção 1, pag. 94
Portaria n° 554, de 30 de novembro de 2011 - Estabelecer critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional, para, na forma disciplinada nesta Portaria, normatizar a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Publicada no DOU de 01/12, Seção 1, pags. 99 a 102
Portaria n° 556, de 2 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2011.
Publicada no DOU de 5/12, Seção 1, pags. 112 e 113
Portaria n° 573, de 9 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.<
Publicada no DOU de 9/12, Seção 1, pag. 179
Portaria n° 574, de 9 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicada no DOU de 9/12, Seção 1, pag. 179
Portaria n° 575, de 9 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicada no DOU de 9/12, Seção 1, pags. 179 e 180
Portaria n° 583, de 14 de dezembro de 2011 - Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de acompanhar a execução das obrigações constantes dos Contratos de Prestação de Serviços celebrados com a Caixa Econômica Federal.
Publicada no DOU de 15/12, Seção 1, pags. 100 e 101
Portaria n° 589, de 14 de dezembro de 2011 – Altera os calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 15/12, Seção 1, pags. 100 e 101
Portaria nº 597, de 22 de dezembro de 2012
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura.
Publicada no DOU de 21/12, Seção 1, pag. 83
Portaria n° 604, de 22 de dezembro de 2011 – Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Ministério das Cidades – CGTI-MCIDADES.
Publicada no DOU de 23/12, Seção 2, pag. 47
Portaria n° 611, de 27 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicada no DOU de 28/12, Seção 1, pag. 60
Portaria n° 613, de 27 de dezembro de 2011 – Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2010 não enquadrados no PAC.
Publicada no DOU de 29/12, Seção 1, pag. 55
Portaria n° 616, de 28 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei No- 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicada no DOU de 29/12, Seção 1, pag. 55