Portarias 2013
Portaria n° 604, de 20 de dezembro de 2013
Altera a Portaria nº 262, de 7 de junho de 2013, do Ministério das Cidades, que estabelece regras e procedimentos para propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades que pretendam utilizar Parceria Público-Privada (PPP).
Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, página 154
Portaria n° 603, de 20 de dezembro de 2013 - Altera o Manual para apresentação de propostas de Ações Governamentais sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito.
Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, página 153. Manual versão consolidada 03.01.2014
Portaria n° 594, de 18 de dezembro de 2013
Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura de Mogi Guaçu/SP, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana, no âmbito do PAC.
Publicada no DOU de 20/12/2013, Seção 1, página 99
Portaria n° 593, de 18 de dezembro de 2013
Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes/SP, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
Publicada no DOU de 20/12/2013, Seção 1, página 99
Portaria n° 531, de 13 de novembro de 2013
Prorroga o prazo para o atendimento às exigências previstas em cláusula suspensiva de Termo de Compromisso de empreendimento de Mobilidade Urbana inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, relacionado no anexo desta Portaria.
Publicada no DOU de 14/11/2013, Seção 1, página 54
Portaria n° 492, de 23 de outubro de 2013
Divulga o resultado do processo de seleção do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 3ª Etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Publicada no DOU de 24/10/2013, Seção 1, pags. 80 a 93
Portaria n° 479, de 17 de outubro de 2013 – Divulga seleção de proposta apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana em Natal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
Publicada no DOU de 24/10/2013, Seção 1, página 77
Portaria n° 478, de 17 de outubro de 2013 – Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa/PB, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Publicada no DOU de 18/10/2013, Seção 1, página 77
Portaria n° 452, de 3 de outubro de 2013
Altera prazos para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Altera os Anexos II, III e IV da Portaria nº 331, de 24 de julho de 2012, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2012.
Publicada no DOU de 3/10/2013, Seção 1 página 119
Portaria n° 434, de 19 de setembro de 2013 - Aprova o Manual para apresentação de propostas de Ações Governamentais sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito, para o exercício de 2013.
Publicada no DOU de 20/9/2013, Seção 1, pag. 65. Manual anexo
Portaria n° 360, de 8 de agosto de 2013 - Altera a Portaria nº 109, de 05 de março de 2013, do Ministério das Cidades, que divulga resultado do processo de seleção do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.
Publicada no DOU em 09/08/2013, seção 1, página 57
Portaria n° 347, de 24 de julho de 2013 - Altera a Portaria nº 328, de 19 de julho de 2012, do Ministério das Cidades, que institui processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
Publicada no DOU em 25/07/2013, seção 1, página 50
Portaria n° 316, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria nº 271, de 13 de junho de 2013, do Ministério das Cidades, que estabelece prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso de empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada em 19/07/2023, seção 1, pág 42.
Portaria n° 315, de 18 de julho de 2013, que altera os Anexos III e IV da Portaria nº 331, de 24 de julho de 2012, do Ministério das Cidades, que estabelece calendários para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.
Publicada em 19/07/2023, seção 1, pág 42.
Portaria nº 271, de 13 de junho de 2013, que estabelece prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada em 14/06/2013, seção 1, pg 47.
Portaria n° 263, de 10 de junho de 2013, que institui o Grupo Técnico (GT) para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU) em conformidade com o artigo 16, inciso III, da Lei no- 12.587, de 3 de janeiro de 2012, instituído pela Portaria no- 114, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2013, seção 1, página 65.
Publicada no DOU em 11/06/2013, seção 2, pg 57.
Portaria n° 262, de 7 de junho de 2013, que estabelece regras e procedimentos para propostas selecionadas no âmbito do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades que pretendam utilizar Parceria Público-Privada (PPP).
Publicada em 10/06/2013, seção 1, páginas 56 e 57
Portaria n° 211, de 8 de maio de 2013, que estabelece o prazo de entrega de documentos no âmbito da seleção do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - fase 3, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
Publicada em 09/05/2013, seção 1, página 77.
Portaria nº 145, de 25 de março de 2013, Altera o Anexo I da Portaria nº 331, de 24 de julho de 2012, que estabelece calendários para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.
Publicada no DOU de 26/03/2013, seção 1, pag 51
Portaria n° 317, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades econômicas, provocados pela execução de programa e ações, sob gestão do Ministério das Cidades, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Publicada em 19/07/2023, seção 1, págs 42 a 44.
Portaria n° 114, de 11 de março de 2013, Institui o Grupo Técnico para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana.
Publicada no DOU de 12/3, Seção 1, pag. 65
Portaria n° 111, de 5 de março de 2013, Divulga resultado do processo de seleção do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, dentre outras providências.
Publicada no DOU de 6/3/2013, Seção 1, pags 49 a 55.
Portaria nº 109, de 5 de março de 2013, Divulga resultado do processo de seleção do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, dentre outras providências.
Publicada no DOU de 6 de março de 2013, Seção 1, pags. 46 a 55.
Portaria nº 88, de 19 de fevereiro de 2013, Torna pública a transferência de empreendimentos de mobilidade urbana selecionados no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE da condição de diretamente vinculados à Copa do Mundo FIFA 2014 para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Publicada no DOU de 20/2/2013, Seção 1, pag. 85.
Portaria nº 53, de 01 de fevereiro de 2013, Estabelece o Manual para apresentação de propostas do programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - fase 3, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
Anexo I – Manual para apresentação de propostas do programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 2ª Etapa
Anexo II – Calendário de seleção
Anexo III – Limite de propostas por proponente
Anexo IV – Instrução Normativa Nº 41 de 24 de outubro de 2012 – Pró-Transporte
Anexo V – Modelo de Carta-Consulta
Anexo VI - Detalhamento dos elementos de projeto básico
Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2013, Tornar pública a transferência do empreendimento de mobilidade urbana denominado Implementação do Monotrilho de Manaus (Monotrilho Norte/Centro), selecionado no Programa PRÓ-TRANSPORTE, da condição de vinculado à Copa do Mundo FIFA 2014 para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2013, Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 331, de 24 de julho de 2012, que estabelece calendários para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.
Portaria n° 583, de 11 de dezembro de 2013
Retifica o Anexo da Portaria nº 536, de 20 de novembro de 2013, que trata da seleção de proposta da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Publicada no DOU de 12/12/2013, Seção 1, página 97
Portaria n° 536, de 20 de novembro de 2013
Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura Municipal de São Paulo no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 88
Portaria n° 458, de 4 de outubro de 2013
Divulga seleção, em caráter extraordinário, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com recursos do FGTS, exercício 2013.
Republicada no DOU de 8/10/2013, Seção 1, página 71, por ter saído, no DOU de 07-10-2013, Seção 1, página 52, com incorreção no original.
Portaria nº 328, de 22 de julho de 2013, Divulga, em caráter extraordinário, seleção de proposta no âmbito da 2º etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.
Publicada no DOU em 23/07/2013, seção 1, pag 42.
Portaria n° 281, de 26 de junho de 2013 - Torna público que o empreendimento Extensão da Via Light - Trecho D, no Rio de Janeiro, selecionado no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, passa a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Publicada no DOU de 27/02, Seção 1, pag. 36.
Portaria n° 172, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre o enquadramento do projeto de aquisição de 15 (quinze) Trens Unidades Elétricos - TUE.
Publicada no DOU em 22/04/2013, seção 1, pag 56.
Portaria nº 169, de 15 de abril de 2013, Dá nova redação ao Anexo III da Portaria nº 107, de 26 de fevereiro de 2013, do Ministério das Cidades, e outras providências.
Publicada no DOU de 16/04/2013, seção 1, pág 44.