Normativos 2010 - OGU
Referências de Custos Globais de Sistemas de Saneamento Básico
Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações
Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Portaria 229 - Institui Processo de Seleção OGU 2010
Manuais para Apresentação de Propostas
Programa - 1128
Projetos Prioritários de Investimentos – PPI
Intervenções de Saneamento Integrado – SI
Ação: Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado áreasurbanas de Municípios de Regiões Metropolitanas, de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios commais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de ConsórciosPúblicos com mais de 150 mil Habitantes (CFP:17.512.1128.10S5)
Programa - 1138
DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL
Ação: Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais (CFP: 17.512.1138.10SG)
Programa - 0122
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ação 1: Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes (CFP: 17.512.0122.10SC)
Ação 2: Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes (CFP: 17.512.0122.1N08)
Programa - 1136
FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ESTUDOS E PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação 1: 1P95 Apoio à elaboração de projetos de saneamento em municípios deregiões metropolitanas, de regiões integradas de desenvolvimentoeconômico, municípios com mais de 50.000 habitantes ou integrantes deconsórcios públicos com mais de 150.000 habitantes. (CFP:17.512.1136.1P95)
Anexo V - Diretrizes
Diretrizes para a Definição da Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Anexo V - Termo de Referência
Elaboração de Plano Diretor de Águas Pluviais 2011 Elaboração de Estudo de Concepção para Gestão de Águas Pluviais 2011 Elaboração de Projetos de Engenharia para Gestão de Águas Pluviais 2011 Elaboração de Estudo de Concepção para Gestão de Resíduos Sólidos 2011 Elaboração de Estudo de Concepção e Projetos de Engenharia para Sistema de Abastecimento de Água 2011 Elaboração de Estudo de Concepção e Projetos de Engenharia para Sistema de Esgotamento Sanitário 2011 Execução dos Estudos Ambientais Preliminares, Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo do Aterro Sanitário Execução dos Estudos Preliminares, Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Aterro Sanitário de Pequeno Porte Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Aterro de Resíduos de Construção e Resíduos Volumosos - ARCD Execução dos Estudos Ambientais Preliminares, Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo do Encerramento e/ou Remediação de Lixão Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Estação de Transbordo Simplificada Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Galpão/Unidade de Triagem para Coleta Seletiva Elaboração de Projetos de Engenharia e Estudos Ambientais de Obras e Serviços de Infraestrutura de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Pontos Centrais de Entrega Voluntária – PEV Central para Triagem e Transbordo de Resíduos da Construção e Resíduos Volumosos (Municípios com população superior a 25mil habitantes) Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Ponto de Entrega Voluntária – PEV para Triagem e Transbordo de Resíduos da Construção e Resíduos Volumosos (Municípios com menos de 25 mil habitantes) Elaboração do Projeto Básico e Executivo Completo de Unidade de Compostagem (UCO) de Fração orgânica de Resíduos Sólidos Urbanos Programa - 1136
FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA (Seleção Não Disponível)
Ação: Apoio à Elaboração de Estudos e Implementação de Projetos de Desenvolvimento Institucional e Operacional e à Estruturação da Prestação de Serviços de Saneamento Básico e Revitalização dos Prestadores de Serviço de Saneamento (CFP: 17.512.1136.8871)