Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC
Instrução Normativa nº 3, de 6 de janeiro de 2017, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS - Publicada no Diário Oficial da União, em 9 de janeiro de 2017, Seção 1, pág. 54.
Instrução Normativa nº 28, de 11 de outubro de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação ao subitem 5.2 do Anexo da Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Publicada no Diário Oficial da União, em 13 de outubro de 2016, Seção 1, pág. 48
Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014 - Regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC/FGTS. Publicada no Diário Oficial da União, em 21 de julho de 2014, Seção 1, páginas 85 a 86