Resoluções 2011

RESOLUÇÃO No- 174, DE 5 DE MAIO DE 2011. Definição de novos prazos de carência para as operações do PCS relativas aos seguintes empreendimentos: Residencial Nova Era I, Residencial Araguaia, Florestan Fernandes I, Conjunto Habitacional Sônia Maria, Projeto Construindo Juntos, Projeto Construindo Juntos - Segunda Etapa, Mar Azul - Paripe Módulo I, Mar Azul – Paripe Módulo II, COOPERCASA I, Zé Doca II, Vila Lobão, Pirapemas I, Condomínio Habitacional Ernesto Che Guevara I e Condomínio Nossa Senhora Aparecida, firmadas nas condições estabelecidas nas Resoluções CCFDS Nº. 93, de 28 de abril de 2004, e Nº 121, de 9 de janeiro de 2008.

RESOLUÇÃO No- 175, DE 5 DE MAIO DE 2011. Alteração da Resolução CCFDS Nº. 137, que estabelece os critérios para renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário - PCS firmados nas condições previstas na Resolução CCFDS nº. 93, de 28 de abril de 2004, e inclui prerrogativa de prorrogação automática do prazo de carência, até a data da migração dos empreendimentos, pelo Agente Operador.

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 5 DE MAIO DE 2011. Definição de novo prazo de carência na operação relativa ao empreendimento Residencial Castelo II, firmado nas condições estabelecidas pela Resolução CCFDS Nº. 93, de 28 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO No- 177, DE 5 DE MAIO DE 2011. Aprovação da Prestação de Contas do FDS relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

RESOLUÇÃO No- 178, DE 12 DE MAIO DE 2011. Autoriza a renegociação das condições do contrato relativo ao Empreendimento Condomínio das Mangueiras, em Salvador/BA, firmado originalmente no âmbito do Programa Crédito Solidário - PCS, com migração para o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida.

RESOLUÇÃO No- 179, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Altera as Resoluções CCFDS Nº 121 e 125/2008 e 141/2009, no que se refere a autorização para prorrogar ou conceder novo prazo de carência nas operações do Programa Crédito Solidário (PCS) e do Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida (PHP-E-MCMV).

RESOLUÇÃO No- 180, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Altera as Resoluções CCFDS No- 121/2008 e No- 141/2009, que normatizaram o Programa Crédito Solidário (PCS) e o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida (PHP-E-MCMV) quanto à manutenção do registro das operações no CADMUT e CADÚNICO; e as de No- 137/2009 e 175/2011, quanto à renegociação das dívidas dos contratos do PCS.

RESOLUÇÃO No- 181, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Alteração do fluxo de liberação de parcelas do Programa Crédito Solidário (PCS) e do Programa Habitacional Popular – Entidades - Minha Casa Minha Vida (PHP-E-MCMV) normatizado pelas Resoluções CCFDS No- 121/2008 e No-141/2009.

RESOLUÇÃO No- 182, DE DE AGOSTO DE 2011. Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV - E.

RESOLUÇÃO Nº 183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV – E.

Resolução n° 114, de 10 de junho de 2011 - Recomenda que o PPA 2012-2015 contemple a transferência da totalidade dos recursos do Orçamento Geral da União do PAC Habitação destinados à Habitação de Interesse Social, para o FNHIS, de forma a garantir o seu controle social e o seu descontingenciamento.

Resolução n° 114, de 10 de junho de 2011 - Recomenda que o PPA 2012-2015 contemple a transferência da totalidade dos recursos do Orçamento Geral da União do PAC Habitação destinados à Habitação de Interesse Social, para o FNHIS, de forma a garantir o seu controle social e o seu descontingenciamento.

Resolução n° 45, de 11 de agosto de 2011 - Dá nova redação ao inciso I, do § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.

Resolução n° 44, de 11 de agosto de 2011 - Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 37, de 8 de dezembro de 2010, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.