PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª Etapa
O PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de ViasUrbanasapoia a execução de obras de pavimentação e qualificação de viaspormeiodaimplantação de pavimentação nova em viasexistentesourecapeamentodestas, incluindo a infraestruturanecessáriaparasua plena funcionalidade, talcomo: sistema de drenagem de águaspluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade, sistemascicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalizaçãoviária e elementosquepromovam a acessibilidade universal.
Portaria n° 288, de 29 de junho de 2016 - Prorroga o calendário para contratação das operações de crédito do Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 3ª Etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE. Publicada no DOU de 30 de junho de 2016, Seção 1, página 68
Portaria n° 558, de 22 de outubro de 2015 – Estabelece calendário para contratação das operações de crédito do Programa PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª Etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE. Publicada no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, página 93
Portaria nº 222, de 29/04/2015, quealtera a Portaria nº 817/2014, quedispõesobre o calendárioparacontrataçãodasoperações de crédito do Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de ViasUrbanas - 3ª etapa.
Portaria nº 817, de 29 de dezembro de 2014: Revoga o §2º do art. 1º daPortaria nº 741/2014 e estabeleceCalendáriopara a contrataçãodasações a seremapoiadas com recursos de financiamento no Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de ViasUrbanas - 3ª Etapa, na forma do Anexo III.
Portaria nº 741, de 27 de novembro de 2014: AlteraPortaria nº 492.2013, quedivulga o resultado de seleção do PAC Pavimentação 3ª Etapa.
Portaria n° 233, de 29 de abril de 2014: Altera a Portaria nº 492/2013, quedivulga o resultado do processo de seleção do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de ViasUrbanas - 3ª etapa. Publicada no D.O.U. de 30/04/2014, seção 1, pág 109.
O resultado do processo de seleção do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª EtapafoidivulgadopormeiodaPortaria nº 492, de 23 de outubro de 2013 e seusanexos. Para consultá-laclique aqui:
Resultado do processo de seleção do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª Etapa
Período de inscrições: de 04/02/2013 a 05/04/2013 (Encerrado)
Prazoparaentrega de elementos do projetobásiconaSuperintendência Regional daCAIXA: 31/05/2013
Foipublicada no D.O.U. de 09/05/2013, seção 1, pág 77, a Portaria n° 211, de 8 de maio de 2013, queestabelece o prazo de entrega de documento do PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de ViasUrbanas - 3ª Etapa.
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A senha e o login paraacessoaosistemadeverãoserretiradospeloproponenteouseurepresentante legal naagênciaCAIXA de seurelacionamento.
Documentos:
Orientações para os Proponentes - Elementos do Projeto Básico
Portaria n° 211, de 8 de maio de 2013
Portaria n° 53, de 1º de fevereiro de 2013
Anexo I – Manual paraapresentação de propostas do programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de ViasUrbanas – 2ª Etapa
Anexo II – Calendário de seleção
Anexo III – Limite de propostasporproponente
Anexo IV – InstruçãoNormativa Nº 41 de 24 de outubro de 2012 – Pró-Transporte
Anexo V – Modelo de Carta-Consulta
Anexo VI - Detalhamento dos elementos de projetobásico
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