Resoluções Administrativas
São resoluções concernentes aos atos administrativos necessários à gestão do ConCidades.
Resolução Administrativa nº 34, de 3 de dezembro de 2015 - Recomenda a constituição de comissão de trabalho para acompanhar, observar e recolher dados sobre o desastre ocorrido em Minas Gerais e Espírito Santo com o rompimento da barragem em Bento Rodrigues. Publicação: DOU de 6 de maio de 2016, Seção 2, pág: 59.
Resolução Administrativa nº 33, de 17 de julho de 2015: Criação da Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicação: DOU de 23 de julho de 2015, Seção 1, pag 96.
Resolução Administrativa nº 32, de 31 de outubro de 2014: Cria o Grupo de Trabalho para sistematizar e consolidar propostas de alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades. Publicação: DOU de 6 de março de 2015, Seção 1, pag 57
Resolução Administrativa nº 31, de 31 de outubro de 2014: Cria Grupo de Trabalho para planejar a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicação: DOU de 8/12/2014, seção 1, pag. 80.
Resolução Administrativa nº 29, de 25 de julho de 2014
Institui Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar elaboração de um relatório preliminar sobre desenvolvimento urbano sustentável e estruturação de proposições para uma nova agenda global urbana, como parte do processo de construção da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).
Publicação: DOU, Nº 161, Seção 1, sexta-feira, 22 de agosto de 2014, pg. 62.
Resolução Administrativa nº 28, de 12 de maio de 2014
Comunica a divulgação das resoluções aprovadas pelo Plenário da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Publicado no DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 62.
Resolução Administrativa nº 26, de 26 de março de 2014: Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho das Cidades para estudar, articular e monitorar o tema acessibilidade nas políticas e programas do Ministério das Cidades. Publicação: DOU de 8/12/2014, seção 1, pag. 80.
Resolução Administrativa nº 25, de 26 de março de 2014 - Cria e define Grupo de Trabalho para acompanhar a elaboração do Pacto Nacional de Mobilidade Urbana.
Publicação: DOU de 4/12/2014, Seção 1, pag. 66.
Resolução Administrativa nº 24, de 26 de março de 2014
Cria a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais do Conselho das Cidades.
Publicado no DOU de 20 de outubro de 2014, Seção 1, pag. 62.
Resolução Administrativa Nº 23, de 10 de agosto de 2012
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para estudo e proposição de marco legal, de caráter nacional, para disciplinar os processos de produção social da moradia por meio de iniciativas autogestionárias.
Resolução Administrativa Nº 22, de 10 de agosto de 2012
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para desenvolver estudos para regulamentação do serviço de assistência técnica à população de baixa renda, de que trata a Lei 11.888/2008.
Resolução Administrativa Nº 21, de 02 de março de 2012
Criação da Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades..
Resolução Administrativa Nº 20, de 02 de Julho de 2009
Recomenda ações e definições para a elaboração de Serviço de Moradia Social.
Resolução Administrativa Nº 19, de 30 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a indicação de representantes do Conselho das Cidades para compor o Grupo Executivo Intergovernamental do Programa Terra Legal.
Resolução Administrativa Nº 18, de 3 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Organização do V Fórum Urbano Mundial.
Resolução Administrativa Nº 16, de 09 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Articulação e Pactuação para elaboração de propostas ao Projeto de Lei Nº 3.057/2000.
Resolução administrativa Nº 12, de 10 de julho 2008
Dispõe sobre o estabelecimento do calendário de reuniões ordinárias do ConCidades, no ano de 2008.
Resolução administrativa Nº 11, de 10 de julho 2008
Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar proposta de Projeto de Lei para criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Resolução Administrativa nº 10, de 02 de Abril de 2008
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de formular e executar agenda de ações e programações específicas para implementação do Ano Internacional de Saneamento, no Brasil.
Resolução Administrativa nº 09, de 02 de Abril de 2008
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para desenvolver Campanha Nacional de implementação da agenda do Conselho das Cidades e da 3ª Conferência Nacional das Cidades.
Resolução Administrativa Nº 7, de 06 de setembro de 2007
Envio da proposta de criação da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos para as Conferências Estaduais, Distrital e Nacional das Cidades
Resolução Administrativa Nº 6, de 11 de maio de 2007
Constituição de Grupo de trabalho com o Objetivo de elaborar propostas que permitam o acesso direto de Cooperativas e Associações Habitacionais Populares, a recursos no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Resolução Administrativa Nº 4, de 11 de maio de 2007
Constituição de Grupo de Trabalho para integrar ações de assistência técnica e capacitação.
Resolução Administrativa nº 3, de 30 de Agosto de 2006
Criar o Grupo de Trabalho de Preparação da 3ª Conferência Nacional das Cidades.
Resolução Administrativa nº 2, de 30 de Agosto de 2006
Criar o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Orçamento Público do Ministério das Cidades.
Resolução Administrativa nº 1, de 30 de Agosto de 2006
Retomar os trabalhos do GT de Conflitos Fundiários Urbanos referido na Resolução nº 31, do ConCidades, de 18 de março de 2005, modificando os objetivos e a composição.