Licitações e Contratos 2014
Número do Contrato: Contrato Administrativo nº 5/2009
Data de publicação no DOU: 19/06/2013, Seção 3, Página 119
Número do Processo: 80000.023200/2008-35
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2009
Nome do Contratado: Planalto Service Ltda.
CNPJ: 02.843.359/0001-56
Objeto: Prestação de Serviços de Garçom
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 2/2008.
Situação: Ativo
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Termo Aditivo: 6º Termo Aditivo
Data de publicação no DOU: 26/06/2014, Seção 3, Página 111
Número do Processo: 80000.023200/2008-35
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Período de Vigência: 09/08/2014
Valor: R$ 193.761,94
Número do Contrato: Contrato Administrativo nº 12/2013
Data de publicação no DOU: 9/07/2013, Seção 3, Página 130
Número do Processo: 80000. 015184/2013-74
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº7/2013
Nome do Contratado: HK Serviços Terceirizados Ltda-EPP
CNPJ: 15.718.607/0001-89
Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada de ascensorista, com fornecimento de mão-de-obra
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 2/2008.
Situação: Ativo
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Termo de Apostilamento: 1º Termo de Apostilamento
Data de Assinatura: 8/4/2014
Valor: R$ 53.976,96
Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo
Data de publicação no DOU: 02/07/2014, Seção 3, Página 124
Número do Processo: 80000.023271/2011-33
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Período de Vigência: 30/06/2015
Valor: R$ 53.845,68
Número do Contrato: Contrato Administrativo nº 6/2014
Data de publicação no DOU: 1º/07/2014, Seção 3, Página 38
Número do Processo: 80000.049307/2012-90
Modalidade de Licitação: Pregão nº 2/2014
Nome do Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 67.393.181/0001-34
Objeto: Aquisição de licenças de programas de geoprocessamento para utilização no Laboratório de Computação Científica Aplicado à análise Urbana – LACAU/SNAPU do Ministério das Cidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Período de Vigência: 2/10/2014
Valor: R$ 243.899,00
Situação: Ativo
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Número do Contrato: Contrato Administrativo nº 7/2014
Data de publicação no DOU: 18/06/2014, Seção 3, Página 39
Número do Processo: 80000.049307/2012-90
Modalidade de Licitação: Pregão nº 2/2014
Nome do Contratado: DIGIBASE BASE DE DADOS DIGITAIS
CNPJ: 03.077.939/0001-42
Objeto: Aquisição de licenças de programas de geoprocessamento para utilização no Laboratório de Computação Científica Aplicado à análise Urbana – LACAU/SNAPU do Ministério das Cidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Período de Vigência: 2/10/2014
Valor: R$ 175.999,00
Situação: Ativo
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Número do Contrato: Contrato Administrativo 5/2012
Data de publicação no DOU: 6/8/2014, Seção 3, página 96
Número do Processo: 80000.002531/2012-18
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n°5/2012
Nome do Contratado: Real DP Serviços Gerais LTDA.
CNPJ: 08.247.960.0001-62
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diários de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e equipamentos.
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93, Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 2.271/97 e IN 02/2008.
Situação: ativo
Período de Vigência: 1/08/2012 a 31/7/2013
Valor: R$ 872.500,00
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Termo Aditivo: 3° termo aditivo
Data de publicação no DOU: 5/8/2014, Seção 3, página 110
Número do Processo: 80000.002531/2012-18
Objeto: Conceder a repactuação contratual, prorrogar o prazo de vigência, bem como alterar o nome da empresa
Período de Vigência: 31/7/2014 a 30/7/2015
Data de Assinatura: 30/7/2014
Valor: R$ 1.052.159,91
Número do Contrato: Contrato Administrativo 8/2012
Data de publicação no DOU: 14/9/2012, Seção 3, página 139
Número do Processo: 80000.012450/2012-26
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade n°5/2012
Nome do Contratado: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
CNPJ: 00.082.024.0001-37
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário.
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93.
Situação: ativo
Período de Vigência: 2/08/2012 a 1/8/2013
Valor: R$ 133.649,55
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Termo Aditivo: 2° termo aditivo
Data de publicação no DOU: 7/8/2014, Seção 3, página 108
Número do Processo: 80000.012450/2012-26
Objeto: Prorrogar o Contrato por prazo indeterminado, com início em 2 de agosto
Data de Assinatura: 18/7/2014
Período de Vigência: 2/8/2014 a 1/8/2015
Valor: R$ 190.000,00
Número do Contrato: Contrato Administrativo 17/2013
Data de publicação no DOU: 31/10/2013, Seção 3, página 148
Número do Processo: 80000.000918/2013-11
Modalidade da Licitação: Pregão n°11/2013
Nome do Contratado: Pantanal Veículos LTDA-ME.
CNPJ: 02.605.452.0001-22
Objeto: Contratação de serviços de transporte de prestadores de serviço e servidores, mediante disponibilização de veículos com motorista , combustível, seguro total e franquia, para atendimento das necessidades e logísticas e administrativas do Ministério das Cidades .
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93, Lei 10.520/2002 e demais legislação correlata.
Situação: ativo
Período de Vigência: 8/10/2013 a 7/10/2014
Valor: R$ 1.794.996,42
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Termo Aditivo: 1° termo aditivo
Data de publicação no DOU: 11/8/2014, Seção 3, página 97
Número do Processo: 80000.000918/2013-11
Objeto: Efetuar o acréscimo à categoria 1e efetuar supressão às categorias IV, V e VII constantes do item 9.1.1 do Termo de Referência- anexo do Edital de Pregão Eletrônico n°11/2013; alterar a Cláusula Terceira- Preço do Contrato n°17/2013, bem como tratar da renovação da garantia contratual.
Data de Assinatura: 8/8/2014
Período de Vigência:8/8/2014 a 6/10/2014
Valor: R$ 1.444.080,00
Número do Contrato: Contrato Administrativo 1/2013
Data de publicação no DOU: 1/2/2013, Seção 3, 106
Número do Processo: 80000.034630/2012-69
Modalidade da Licitação: Pregão n°15/2012
Nome do Contratado: Agil Serviços Especiais- LTDA
CNPJ: 72.620.735.0001-29
Objeto: Prestação do serviço de bombeiro civil..
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93.
Situação: ativo
Período de Vigência: 2/1/2013 a 1/1/2014
Valor: R$ 1.467.344,16
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Termo Aditivo: 2° termo aditivo
Data de publicação no DOU: 11/8/2014, Seção 3, página 97
Número do Processo: 80000.034630/2012-69
Objeto: Supressão do posto de bombeiro civil mestre, que representa 20% do valor inicial do Contrato
Data de Assinatura: 7/8/2014
Período de Vigência:7/8/2014 a 1/1/2015
Valor: R$ 1.289.756,23
Número do Contrato: Contrato Administrativo 5/2009
Data de publicação no DOU: 1/2/2013, Seção 3, 106
Número do Processo: 80000.023200/2008-35
Modalidade da Licitação: Pregão n°4/2009
Nome do Contratado: Planalto Service LTDA
CNPJ: 02.843.359.0001-56
Objeto: Prestação do serviço de garçom no âmbito do Ministério das Cidades.
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93, Lei 10520/02, dec. 5450/05, Lei complementar n°123/06, dec. 6204/07.
Situação: ativo
Período de Vigência: 12/6/2009 a 11/6/2010
Valor: R$ 576.554,00
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Termo Aditivo: 7° termo aditivo
Data de publicação no DOU: 15/8/2014, Seção 3, página 99
Número do Processo: 80000.023200/2008-35
Objeto: Supressão do posto de bombeiro civil mestre, que representa 20% do valor inicial do Contrato
Data de Assinatura: 14/8/2014
Período de Vigência:9/8/2014 a 8/12/2014
Valor: R$ 430.814,12
Número do Contrato: Contrato Administrativo 10/2014
Data de publicação no DOU: 20/8/2014, Seção 3, 109
Número do Processo: 80000.002276/2014-75
Modalidade da Licitação: Pregão n°7/2014
Nome do Contratado: Edhital Serviços e Construções LTDA.
CNPJ: 11.108.001.0001-70
Objeto: Contratação de serviços de copeiragem.
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93.
Situação: ativo
Período de Vigência: 18/8/2014 a 17/8/2015
Valor: R$ 734.759,93
Data da assinatura: 15/08/2014
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Número do Contrato: Contrato Administrativo 13/2010
Data de publicação no DOU: 11/06/2010, Seção 3, Página 145
Número do Processo: 80000.016435/2010-95
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 8/2010
Nome do Contratado: GVP Consultoria e Produção de Eventos LTDA-ME
CNPJ: 04.356.735/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de copeiro, com fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços
Fundamentação Legal: Lei n°8666/93, lei n° 10520/02, Decreto nº 5450/05, Lei Complementar n º 123/06, Decreto n° 6204/07 e 2271/97 e IN 02/08.
Situação: Ativo
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Termo Aditivo: 5º Termo Aditivo
Data de publicação no DOU: 25/07/2014, seção 3, página128
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Período de Vigência: 24/07/2014 a 23/11/2014
Data de Assinatura: 23/7/2014
Valor: R$ 185.065,32
Número do Contrato: Contrato Administrativo 20/2010
Data de publicação no DOU: 10/11/2010, Seção 3, página 117
Número do Processo: 80000.023593/2010-00
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n°13/2010
Nome do Contratado: Planalto Service Ltda
CNPJ: 02.843.359.0001-56
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de marceneiro e jardineiro, incluindo todo o material necessário para sua execução, para atender às necessidade do Contratante
Fundamentação Legal: Lei n°10520/02, Dec n° 5450/05, Lei Complementar n° 123/06, Decreto n° 6204/07, Decreto n°2271/97
Situação: ativo
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Termo Aditivo: 4° termo aditivo
Data de publicação no DOU: 23/7/2014, Seção 3, página 134
Número do Processo: 80000.033521/2011-43
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Período de Vigência: 9/8/2014 a 8/8/2015
Data de Assinatura: 21/7/2014
Valor: R$ 114.700,08
Número do Contrato: Contrato Administrativo n°9/2014
Data de publicação no DOU: 21/7/2014 , Seção 3, página 103.
Número do Processo: 80000.032374/2012-75
Modalidade da Licitação: Pregão n °3/2014
Nome do Contratado: AJCL Serviços e Construções Eirelli
CNPJ: 07.855.231/0001-26
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Administrativo
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e demais legislações correlatas
Período de Vigência: 14/7/2014 a 13/07/2015
Valor: R$ 18.536.341,80
Situação: Ativo
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Número do Contrato: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2013
Data de publicação no DOU: 18/09/2013, Seção 3. Página 147
Número do Processo: 80000.046222/2012-50
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 13/2013
Nome do Contratado: Fundação Getúlio Vargas - FGV
CNPJ: 33.641.663/0001-44
Objeto: Contratação de serviços para elaboração do planejamento estratégico do Ministério das Cidades para o período de 2013-2013, monitoramento dos projetos prioritários e modernização administrativa, que serão prestados nas condições estabelecidas no TR e na proposta nº 78b/13
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
Situação: Ativo
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Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo
Data de publicação no DOU: 11/07/2014, Seção 3, Página 103
Número do Processo: 80000.023271/2011-33
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Período de Vigência: 21/11/2015
Valor: R$ 4.350.000,00
Número do Contrato: Contrato Administrativo 14/2008
Data de publicação no DOU: 24/07/2008, Seção 3, Página 126
Número do Processo: 80000.039622/2007-41
Modalidade da Licitação: Dispensa nº 28/2008
Nome do Contratado: SG Engenharia Ltda
CNPJ: 26.470.203/0001-35
Objeto: Locação do imóvel situado na quadra 01, lotes 1/6 do Setor de Autarquias Sul de Brasília-DF, com área total de 17.352,25 m2.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.245/91, Lei nº 10.192/2001
Valor: R$ 9.736.182,24
Situação: Ativo
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Termo Aditivo: 5º Termo Aditivo
Data de publicação no DOU: 29/04/2014, Seção 3, Página 185
Número do Processo: 80000.039622/2007-41
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Período de Vigência: 26/04/2015
Termo de Apostilamento: 41º Termo de Apostilamento
Data de Assinatura: 7/7/2014
Valor: R$ 10.447.771,36
Pregões Eletrônicos
(Em Andamento)
Órgão Superior: Ministério das Cidades
Unidade Administrativa (UASG): 560010
Nº 01/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº: 80160.000.914/2012-19
Objeto: Aquisição de 13 (treze) estações de trabalho para desempenho de atividades de geoprocessamento a serem realizadas no Laboratório de Computação Científica Aplicado à Análise Urbana LACAU da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos - SNAPU do Ministério das Cidades, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data: 19/03/2014
Horário: 10h
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Edital do pregão n.º 80160.000.914/2012-19 (publicado no site em 07/03/2014)
Cidades da Abertura: Brasília
Unidade da Federação da Abertura: DF
Contato no Órgão: Coordenação de Licitações e Contratos (COLIC)
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_______________________________________________________________
Órgão Superior: Ministério das Cidades
Unidade Administrativa (UASG): 560010
Nº 02/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº: 80000.049.307/2012-90
Objeto: Aquisição de licenças de programas de geoprocessamento para utilização no Laboratório de Computação Científica Aplicado à Análise Urbana LACAU/SNAPU do Ministério das Cidades, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data: 25/03/2014
Horário: 10h
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Edital do pregão n.º 80000.049.307/2012-90 (publicado no site em 13/03/2014)
Cidades da Abertura: Brasília
Unidade da Federação da Abertura: DF
Contato no Órgão: Coordenação de Licitações e Contratos (COLIC)
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_______________________________________________________________
Órgão Superior: Ministério das Cidades
Unidade Administrativa (UASG): 560010
Nº 01/2014
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo nº: 800000.00311/2014-11
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo Assistente Técnico e Assistente Operacional, com vistas a atender as necessidades do Ministério das Cidades.
Data: 10/03/2014
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Cidades da Abertura: Brasília
Unidade da Federação da Abertura: DF
Contato no Órgão: Coordenação de Licitações e Contratos (COLIC)
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