Resoluções - Conselho Gestor do FNHIS
Resolução nº 58, de 17 de março de 2016,do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2015, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União - Publicada no Diário Oficial da União, em 31 de março de 2016, Seção 1, pág. 55.
Resolução nº 57, de 30 de junho de 2015, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as ações do Programa Temático Moradia Digna, integrante do Plano Plurianual - PPA, para o período 2016/2019, a serem executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Publicada no Diário Oficial da União, em 31 de julho de 2015, Seção 1, pág. 56.
Resolução nº 56, de 24 de março de 2015, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2014, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União - Publicada no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2015, Seção 1, pág. 79.
Resolução nº 55, de 2 de dezembro de 2014, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, dos entes públicos que manifestaram interesse em concluir e entregar aos beneficiários as unidades habitacionais contratadas pelo Banco Morada S/A, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicada no Diário Oficial da União, em 16 de dezembro de 2014, Seção 1, pág. 102.
Resolução nº 54, de 25 de março de 2014, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2013, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União. Publicada no Diário Oficial da União, em 31 de março de 2014, Seção 1, pág. 71
Resolução n° 53 - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2012, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.
Resolução n° 52 - Referenda a Resolução nº 51, de 28 de dezembro de 2012, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Resolução n° 51 - Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
Resolução 49 Prestação de Contas 2011
Resolução 48 Dá nova redação ao art. 2º da Resoluçãonº 30
Resolução 47 Referenda a Resolução nº 45
Resolução 46 Referenda a Resolução nº 44
Resolução 043 PLHIS Simplificado
Resolução 042 Ações PPA 2012-2015
Resolução 041 Referenda Resolução 40
Resolução 040 Altera Resolução 37
Resolução 039 Altera Resolução 2 Contagem populacional
Resolução 038 Prestação Contas 2010
Resolução 037 Altera Resolução
Resolução 036 Prorrogação apresentação PLHIS
Resolução 035 Referenda Resolução 34
Resolução 034 Altera Seleção 2010 PLHIS
Resolução 033 Seleção 2010 Critérios seleção
Resolução 032 Altera Resolução 2
Resolução 031 Prestação Contas 2009
Resolução 029 Altera a locação de recursos 2009
Resolução 028 PSM Retorno beneficiáios
Resolução 027 Altera diretrizes de execução critérios de seleção
Resolução 026 Prestação Contas 2008
Resolução 025 Referenda Resolução 24
Resolução 023 Altera Resolução 14
Resolução 022 Altera Anexo - I Resolução 13
Resolução 021 Referenda Resolução
Resoluçao 020 Produção Social Moradia
Resolução 019 Produção Social Moradia
Resolução 018 Produção Social Moradia Retificação
Resolução 018 Produção Social Moradia
Resolução 017 Referenda Resolução Retificação
Resolução 017 Referenda Resolução
Resolução 016 Prestação de Contas 2007
Resolução 015 Adesão SNHIS Retificação
Resolução 014 Remuneração CEF Retificação
Resolução 013 Alocação recursos diretrizes critérios seleção 2008 Compilada
Resolução 013 Alocação recursos diretrizes critérios seleção 2008
Resolução 012 Fixa procedimentos Adesão ao SNHIS
Resolução 011 Referenda Resolução
Resolução 010 PPA 2008 Orçamento
Resolução 009 PPA 2008 Orçamento
Resolução 009 PPA 2008 - Orçamento Retificação
Resolução 009 PPA 2008 Orçamento Compilada
Resolução 008 Altera Anexo III Resolução PLHIS
Resolução 007 Admite prorrogação Termos Adesão
Resolução 006 Fixa procedimentos Adesão SNHIS
Resolução 005 Prestação Contas 2006