Instruções e Orientações para o PAC
Instruções
Instrução normativa nº 08, de 26 de março de 2009.
Instrução Normativa nº 50, de 06 denovembro de 2008 (REVOGADA) Instrução Normativa para Trabalho Social HIS Instrução Normativa para Trabalho Social UAP Matriz de indicadores para avaliação de pós-ocupação
Orientações
2012
Orientação Operacional n° 1/2012
Altera a Orientação Operacional n° 12/2009 que trata da composição dos custos de Regularização Fundiária no Âmbito dos programas de Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade de Armazenamentos Precários.
2011
Orientaçao Operacional nº 2/2011
Disciplina a execução das operações selecionadas a partir de 2010 com entes públicos na modalidade de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, no âmbito dos programas: Projetos Prioritários de Investimentos - PPI e Ação de Prestação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Orientaçao Operacional nº 1/2011
Orientação quanto a operacionalização de intervenções de urbanização de assentamentos precários conjugadas com empreendimentos de produção habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, selecionados na 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
2009
Orientação Operacional nº 9/2009 (Substituída pela Orientação Operacional n°. 12/2009)
Orientações sobre a composição dos custos de Regularização Fundiária no âmbito dos programas de Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários.
Orientação Operacional nº 10/2009
Orientações sobre a aceitação, na composição dos investimentos da Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, da produção de materiais imprescindíveis à elaboração do plano habitacional local.
Orientação Operacional nº 11/2009
Definição de procedimentos para aplicação da Portaria n° 239, ue 15ue julho de 2009.
Orientação Operacional nº 12/2009
Plano de Regularização Fundiária no âmbito dos seguintes programas inseridos no PAC:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.
2008
Orientação Operacional nº 3
Determina a criação da Unidade Executora Local (UEL) pelos Agentes Executores de operações contratadas com valor de investimento acima de R$ 9 milhões, nos Programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.
Orientação Operacional nº 4
Determina a elaboração da síntese do empreendimento pelos Agentes Executores de operações contratadas com valor de investimento acima de R$ 9 milhões, nos Programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.
Anexo I da Orientação Operacional 04 - Síntese do Empreendimento
Orientação Operacional nº 5
Orientações gerais para operações nos Programas: Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela; e FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários:
- Preenchimento de SPA em etapas (empreendimentos desmembrados).
- Preenchimento do QCI.
- Solicitações de excepcionalização.
- Cálculo do valor de repasse por família.
Orientação Operacional nº 6
Informa os itens permitidos para repasse de valores do Ministério das Cidades para o desenvolvimento do trabalho social conforme a Instrução Normativa n.º 27, de 14 de junho de 2007, no âmbito dos programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.
Orientação Operacional nº 7
Orientações gerais referentes à Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, que integra o Programa Habitação de Interesse Social.
Orientação Operacional nº 8
Orientações gerais referentes à Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, que integra o Programa Habitação de Interesse Social.
2007
Orientação Operacional nº 1
Esclarece dúvidas que surgiram em vídeo-conferências com os Agentes Executores referentes à alteração de agente executor; enquadramento no manual; execução de empreendimento em etapas; cadastro de beneficiários; edificação vertical; recuperação ou melhoria de equipamentos comunitários; aquisição de terreno; contratos firmados no âmbito do HBB.
Orientação Operacional nº 2
Orientações para as ações de regularização fundiária nas intervenções autorizadas no âmbito dos Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela.