Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 42, de 24 de outubro de 2012 - Altera a Instrução Normativa nº 22, de 10 de maio de 2011, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de realização de audiências públicas e consulta pública referentes à proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Instrução Normativa 12, de 14 de junho de 2012, e Portaria 330, de 24 de julho de 2012 - IN 12: Altera a Instrução Normativa nº 22, de 10 de maio de 2011, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de realização de audiências públicas e consulta pública referentes à proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico.

P 330: Torna pública a realização de Consulta Pública sobre a Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB..

Instrução Normativa 26, de 3 de setembro de 2012, e Portaria 444, de 3 de setembro de 2012 - IN 26: Altera a Instrução Normativa nº 22, de 10 de maio de 2011, com redação conferida pela Instrução Normativa nº 12, de 14 de junho de 2012, a qual regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de realização de audiências públicas e consulta pública referente à proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico.

P 444: Altera a Portaria nº 330, de 24 de julho de 2012, do Ministério das Cidades, que torna pública a realização de Consulta Pública sobre a Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB.

Instrução Normativa 22, de 10 de maio de 2011 - Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de realização de audiências públicas e consulta pública referentes à proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico.