Publicações SNH
CADERNOS
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Análise de Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana Parceiro: WRI Brasil
O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos (empreendimentos contíguos ou distantes da área urbana consolidada). Demonstra-se, por meio de dados e informações, como o planejamento habitacional local deve se dar de forma integrada às demais políticas públicas setoriais em um convite à reflexão, ampliada e sistematizada, sobre a dimensão urbana da produção habitacional.
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Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: ITDP – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento Neste Caderno são apresentados parâmetros referenciais de inserção urbana baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação. Distância e tempo de deslocamento máximos em relação ao empreendimento habitacional proposto são sugeridos com base na frequência de uso destes equipamentos e serviços pelos futuros moradores. Enfatiza-se a organização do território sob a perspectiva do pedestre, do ciclista e do usuário do transporte coletivo com o objetivo de pautar os gestores públicos locais no estabelecimento de compromissos para a qualificação da inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida contratados em seus municípios.
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CARTILHAS
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Regularização Fundiária Urbana e a Lei n. 13.465, de 2017 |
Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de urbanização em países emergentes - Textos para as discussões da Rio+20 I 2012
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DIÁLOGO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA: HABITAÇÃO SOCIAL, FINANCIAMENTO E SUBSÍDIOS
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Diálogo Brasil e União Europeia: Habitação Social, Financiamento e Subsídios |
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Dialogue Brazil and European Union: Social Housing, Finance and Subsidies - English version |
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Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do PMCMV A pesquisa desenvolveu uma metodologia para avaliar a percepção de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e foi a campo coletar as informações junto a uma amostra de mais de 7 mil beneficiários. |
| Déficit Habitacional no Brasil | |
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Capacidades Administrativas dos Municipios Brasileiros para a Política Habitacional Este estudo confirma a importância de um sistema nacional que dê ancoragem à política nacional de habitação no Brasil. As evidências encontradas sugerem que a coordenação federal tornou-se mais efetiva a partir da instituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado pela lei n° 11.124, de 2005. |
Urbanização de Favelas: Lições aprendidas no Brasil
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Urbanização de Favelas: Lições aprendidas no Brasil - Português |
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Slum Upgrading: Lessons learned from Brazil - Inglês |
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Urbanización de Favelas: Lecciones aprendidas en Brasil - Espanhol |
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Guia para Mapeamento e caracterização de Assentamentos Precários O Guia para o Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários visa estimular e apoiar a participação dos municípios na complementação e detalhamento das informações nacionais já existentes sobre assentamentos precários no Brasil |
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Trabalho Social e Intervenções Habitacionais Com a Política Nacional de Habitação, o trabalho social passou a ser parte obrigatória dos projetos de intervenção habitacional.Trata-se de uma atividade essencial a ser realizada com as famílias beneficiadas pelos projetos. |
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Apresenta, na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento da segunda edição curso de ensino à distância Urbanização de Assentamentos Precários (EAD-UrbFavelas) promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades em parceria com o Instituto do Banco Mundial (WBI). |
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Livro EAD-Trabalho Social - Capa Apresenta, na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento do curso de ensino à distância Trabalho Social em Programas e Projetos de Habitação de Interesse Social (EAD-Trabalho Social), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades em parceria com a Aliança das Cidades. |
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Apresenta, na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento do curso de ensino à distância sobre os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (EAD-PLHIS), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. |
| Demanda Futura por Moradias | |
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Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social em vazios urbanos. Objetiva orientar os municípios na implementação das Zonas Epeciais de Interesse Social - ZEIS, especialmente para a destinação de áreas vazias, subutilizadas e não utilizadas, à habitação social. |
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Urbanização de favelas: a experiência do PAC Essa publicação traz um registro das intervenções de urbanização de favelas em execução com recursos do PAC. |
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Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários Síntese do Curso à Distância - Versão Português/Inglês. |
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Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação Apresenta as ações empreendidas pela Secretaria Nacional de Habitação, desde sua criação até o ano de 2009. |
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O Estatudo da Cidade Comentado Publicação promovida pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades em parceira com a Aliança de Cidades. |
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Habitar Brasil BID - Versão Portugês/Inglês. O objetivo desta publicação é registrar a metodologia de intervenção e os resultados obtidos com o Programa Habitar Brasil/BID, gerido pelo Ministério das Cidades por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. |
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Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários
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Capacidades Administrativas, Déficit e Efetividade na Política Habitacional Estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (Cem/Cebrap) para a Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das cidades - Dezembro de 2007 |
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Assentamentos Precários no Brasil Urbano Estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (Cem/Cebrap) para a Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, que estimou a presença, a localização e as características de moradores de assentamentos precários de 561 municípios brasileiros. |
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Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil Este livro retrata parte do processo de discussão que vem sendo desenvolvido nos últimos anos sobre a questão do papel da assistência técnica de profissionais de arquitetura e engenharia aos serviços de habitação de interesse social. |
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Financiamento Imobiliário - Uma visão geral dos produtos disponíveis - 2008 Cartilha elaborada pelo Sinduscon-MG, com o apoio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, com o objetivo de reunir, as mais diversas opções de financiamento imobiliário disponíveis no mercado, destacando a variedade de produtos e as principais características de cada um deles. |
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Política Habitacional e a Integração Urbana de Assentamentos Precários Parâmetros Conceituais, Técnicos e Metodológicos. |
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Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana
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Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. |
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Guia Básico dos Programas Habitacionais - 2007/2008 A Secretaria Nacional de Habitação - SNH - do Ministério das Cidades, apresenta neste guia os programas e ações que são implementados em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios. Destacam-se os procedimentos básicos e necessários para o acesso aos programas sob a gestão da SNH, com o objetivo de apoiar e orientar os agentes sociais que atuam no setor habitacional. |