Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV Oferta Pública 2009

Resultados

Clique aqui para acessar o Resultado da 1ª seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes
Clique aqui para acessar o Resultado da 2ª seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes

Contatos e Nota aos Dirigentes

Lista de contatos das Instituições Finaceiras ou Agentes Financeiros
Nota aos(as) Senhores(as) Dirigentes do(a)s Instituições Financeiras/Agentes Financeiros do SFH

Estados e Municípios

 Relatório de Medição de Obras

Orientações operacionais para fins de solicitação de pagamentos das subvenções econômicas

Manual de preenchimento dos arquivos V 3.0
Arquivo para envio de nomes de candidatos a beneficiário para validação
Arquivo para envio de informações sobre os contratos firmados com os beneficiários finais
Arquivo para envio de informações sobre o acompanhamento das obras
 Orientações operacionais para fins de solicitação de pagamentos das subvenções econômicas  V 3.0
 Arquivo para envio das informações sobre conlusão e entrega das obras
 Arquivo para envio das informações sobre substituição de beneficiários

Legislação

Portaria nº 77, de 05 de fevereiro de 2010
Define as condições específicas à oferta pública de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes

Portaria nº 532, de 18 de dezembro de 2009
Homologa resultado da oferta pública de recursos do PMCMV para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes, na forma dos Anexos desta Portaria

Portaria Conjunta nº 472, de 18 de novembro de 2009
Define as condições específicas à oferta pública de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes

Portaria Conjunta nº 134, de 29 de março de 2010
Da nova redação Portaria Conjunta nº 472 de 13 de novembro de 2009, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e dá outras providências

Portaria Conjunta Nº 270, de 10 de Junho de 2010
Da nova redação Portaria Conjunta nº 472 de 13 de novembro de 2009, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e dá outras providências

Portaria conjunta nº 370, de 20 de julho de 2010
Dá nova redação à Portaria Conjunta nº 472, de 13 de novembro de 2009, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Portaria conjunta nº 422, de 30 de agosto de 2010
Dá nova redação à Portaria Conjunta nº 472, de 13 de novembro de 2009, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Portaria conjunta nº 488, de 29 de setembro de 2010
Dá nova redação à Portaria Conjunta nº 472, de 13 de novembro de 2009, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Portaria Interministerial nº 484, de 28 de setembro de 2009
Define as condições necessárias à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes