Normativos 2010 - Financiamento

Instruções Normativas

 Instrução Normativa Nº 20, de 10 de maio de 2010
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com suas alterações e aditamentos

 Instrução Normativa nº 24, de 11 de maio de 2010 - Processo seletivo para Grupo 1
Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2010 e 2011 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos

 Instrução Normativa nº 33, de 17 de junho de 2010 - Processo seletivo para Grupo 2

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2010 e 2011 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos.

Diretrízes

 Diretrizes para a Definição da Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico

 Diretrizes para o Trabalho Socioambiental

 Princípios de Manejo Sustentável das Água Pluviais Urbanas

 Diretrizes para Elaboração de Projetos de Engenharia

Modelos

 Modelo dos Termos de Compromisso