O Ministério das Cidades, sensível à necessidade de conjugar esforços para o desenvolvimento da Política de Saneamento e de criar condições para a participação e o controle social dos serviços e investimentos empreendidos na política de saneamento, coordenou a formulação dos documentos do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento – PEAMSS, resultados da parceria entre os diversos órgãos que atuam nas áreas de saneamento, saúde e educação ambiental.
Ao reconhecer o caráter permanente e a transversalidade da educação ambiental, os documentos aqui propostos buscam potencializar ações e projetos (governamentais e da sociedade civil organizada) já existentes, e outros que possam vir a ser implementados, para a construção coletiva da autonomia comunitária e de instrumentos úteis para solucionar problemas socioambientais relacionados à falta de saneamento.
Sintonizados com as novas diretrizes para o saneamento básico e com o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), estes documentos apresentam os princípios, as diretrizes, os fundamentos e as linhas de ação que devem orientar as iniciativas de educação ambiental e mobilização social em saneamento.
O PEAMSS configura-se, deste modo, em um programa instrumentalizador da atuação de órgãos, instituições e pessoas responsáveis pelo desenvolvimento de processos de educação ambiental em saneamento no âmbito dos programas de investimento do governo federal.