2013

Portaria Interministerial nº 571, de 5 de dezembro de 2013: Aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. Publicado no DOU de 06/12/2013, Seção 1, pág. 176

Portaria nº 113, de 11 de março de 2013: Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva para os termos de compromisso relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Publicação: DOU de 12/03/2013, Seção 1, pag. 65.

Portaria nº 110, de 05 de março de 2013: Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC 2. Publicação: DOU de 06/03/2013, Seção 1, pags. 47 a 49.

Portaria nº 55, de 01 de fevereiro de 2013: Autoriza realização de processo de seleção de propostas para abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, com recursos do Orçamento Geral da União. Publicação: DOU de 04/02/2013, Seção 1, pag. 69.

Portaria nº 07, de 3 de janeiro de 2013: Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva e prorroga prazo de vigência dos Termos de Compromisso relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Publicação: DOU de 04/01/2013, Seção 1, pag. 35.

Portaria nº 25, de 21 de janeiro de 2013: Altera a relação de empreendimentos selecionados para execução de obras de abastecimento de água para mitigar os efeitos da estiagem em municípios do Estado de Minas Gerais e da Região Nordeste, além de estabelecer o calendário de atividades para contratação e execução.

Portaria Interministerial nº 571, de 5 de dezembro de 2013: Aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. Publicado no DOU de 06/12/2013, Seção 1, pág. 176

Portaria nº 113, de 11 de março de 2013:Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva para os termos de compromisso relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Publicação: DOU de 12/03/2013, Seção 1, pag. 65.

Portaria nº 110, de 05 de março de 2013: Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC 2. Publicação: DOU de 06/03/2013, Seção 1, pags. 47 a 49.

Portaria nº 55, de 01 de fevereiro de 2013: Autoriza realização de processo de seleção de propostas para abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, com recursos do Orçamento Geral da União. Publicação: DOU de 04/02/2013, Seção 1, pag. 69.

Portaria nº 07, de 3 de janeiro de 2013: Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva e prorroga prazo de vigência dos Termos de Compromisso relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Publicação: DOU de 04/01/2013, Seção 1, pag. 35.

Portaria n° 605, de 20 de dezembro de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para elaboração de projetos de engenharia e execução de obras de manejo de águas pluviais, no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, página 153

Portaria Interministerial n° 571, de 5 de dezembro de 2013 - Aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB). Publicada no DOU de 6/12/2013, Seção 1, página 176

Portaria n° 562, de 3 de dezembro de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 5/12/2013, Seção 1, página 280

Portaria n° 493, de 23 de outubro de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para Elaboração de Projetos de Engenharia e execução de obras Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Saneamento Integrado, no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 24/10/2013, Seção 1, pags. 93 a 95

Portaria n° 428, de 17 de setembro de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União do Programa de Aceleração do Crescimento para execução de obras de macrodrenagem inseridos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e altera a Portaria MCIDADES nº 442/2012 e a Instrução Normativa MCIDADES nº 044/2012. Publicada no DOU de 18/9/2013, Seção 1, pags. 99 e 100.

Portaria n° 389, de 29 de agosto de 2013 - Altera o Manual Técnico Para Apresentação de Propostas Para Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Programa Saneamento Básico. Publicada no DOU de 30/08, Seção 1, pag. 94.

Portaria n° 384, de 20 de agosto de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União do Programa de Aceleração do Crescimento para execução de obras de macrodrenagem inseridos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e altera a Portaria MCIDADES nº 442/2012 e a Instrução Normativa MCIDADES nº 044/2012. Publicada no DOU de 21/08, Seção 1, pag. 32.

Portaria n° 370, de 16 de agosto de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras Manejo de Águas Pluviais inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 19/08, Seção 1, pags. 90 e 91.

Portaria n° 364, de 13 de agosto de 2013 - Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União do Programa de Aceleração do Crescimento para execução de obras de macrodrenagem inseridos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, e altera a Portaria MCIDADESnº 442/2012 e a Instrução Normativa MCIDADES nº 044/2012. Publicada no DOU de 14/08, Seção 1, pag. 35.

Portaria n° 193, de 30 de abril de 2013, que altera o calendário para a contratação e execução de operações de Macrodrenagem e Contenção de Encostas nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU em 02/05/2013, seção 1, pag 65.

Portaria n° 192, de 30 de abril de 2013, que tornar pública a substituição, em caráter excepcional, da Carta-Consulta nº 390.3.0806/2010, do Município de São Bernardo do Campo - SP, pela proposta apresentada pelo ente municipal prevendo obras de intervenção para redução do risco de inundações na Bacia Hidrográfica dos Meninos Superior - Fase 1. Publicada no DOU em 02/05/2013, seção 1, pag 65.

Portaria nº 180, de 25 de abril de 2013, Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU em 26/04/2013, seção 1, pág 54

.Portaria N° 110, de 5 de março de 2013, Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 6/3/2013, Seção 1, pags 47 a 49.

Portaria nº 55, de 01 de fevereiro de 2013, Autoriza realização de processo de seleção de propostas para abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, com recursos do Orçamento Geral da União.

Portaria nº 25, de 21 de janeiro de 2013, Altera a relação de empreendimentos selecionados para execução de obras de abastecimento de água para mitigar os efeitos da estiagem em municípios do Estado de Minas Gerais e da Região Nordeste, além de estabelecer o calendário de atividades para contratação e execução.

Portaria n° 419, de 05 de setembro de 2013 - Altera o calendário para contratação e execução de operações de macrodrenagem e contenção de encostas nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, selecionadas na 2ª Fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 09/09, Seção 1, pag. 76.

Portaria nº 165, de 12 de abril de 2013, Disponibiliza, em caráter excepcional e urgente, recursos do Orçamento-Geral da União para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de apoiar a desocupação de áreas de alto risco, em municípios da região serrana atingidos por desastres naturais. Publicada no DOU de 15/04/2013, seção 1, pág 101.

Portaria n° 113, de 11 de março de 2013, Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva para os termos de compromisso relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Publicada no DOU de 12/3, Seção 1, pag. 65

Portaria nº 007, de 03 de janeiro de 2013, Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva e prorroga prazo de vigência dos Termos de Compromisso relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.