Portarias 2014
Portaria nº 826, de 30 de dezembro de 2014 – Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva e prorroga o prazo de vigência dos Termos de Compromissos relacionados no anexo desta Portaria e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada no DOU de 31/12/2014, Seção 1, página 135
Portaria nº 825, de 30 de dezembro de 2014 – Estabelece novo cronograma de atividades de operações destinadas à execução de obras de abastecimento de água para mitigar os efeitos da estiagem em municípios do Estado de Minas Gerais e da Região Nordeste, e à execução de obras de macrodrenagem e prevenção de enxurradas e alagamentos selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 31/12/2014, Seção 1, página 135
Portaria nº 824, de 30 de dezembro de 2014 – Altera o cronograma de atividades para contratação e execução de operações de manejo de águas pluviais, e estudos e projetos, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 31/12/2014, Seção 1, página 135
Portaria nº 777, de 11 de dezembro de 2014
Altera o calendário para contratação e execução de operações de macrodrenagem e contenção de encostas nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, selecionadas na 2ª Fase do PAC 2. Publicada no DOU de 12/12/2014, Seção 1, página 101
Portaria nº 772, de 05de dezembro de 2014
Estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico, para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI - e dá outras providências. Publicada no DOU de 08/12/2014, Seção 1, págs.79 e 80
Portaria nº 740, de 27 de novembro de 2014
Aprova seleção, em caráter extraordinário, de proposta de investimento com recursos do Orçamento Geral da União para elaboração de estudos e projetos de engenharia para Drenagem Urbana Sustentável na Cidade de Timóteo - MG, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, e dá outras providências. Publicada no DOU de 27/11/2014, Seção 1, página 50
Portaria nº 718, de 18 de novembro de 2014
Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras de ampliação de sistema de esgotamento sanitário com recursos do Orçamento Geral da União inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Publicada no DOU de 19/11/2014, Seção 1, página 49
Portaria n° 683, de 22 de outubro de 2014
Altera o valor de repasse do OGU para Termo de Compromisso constante do Anexo da Portaria nº 381/2012 do Ministério das Cidades, referente à execução de obras de abastecimento de água inseridas na segunda fase do PAC. Publicada no DOU de 24/10/2014, Seção 1, página 61
Portaria n° 590, de 23 de Setembrode 2014
Aprova seleção, em caráter extraordinário, de proposta de investimento com recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras Manejo de Águas Pluviais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, e dá outras providências. Publicada no DOU de 25/09/2014, Seção 1, págs. 81 e 82
Portaria n° 536, de 4 de setembro de 2014
Aprova a liberação de recursos do OGU inseridos no PAC 2, para execução de obras de manejo de águas pluviais em Criciúma/SC. Publicada no DOU de 05/09/2014, Seção 1, página 71
Portaria n° 494, de 19 de agosto de 2014 (*)
Divulga a seleção de empreendimento no âmbito do PAC 2 – Abastecimento de Água, na Paraíba. Publicada no DOU de 22/8/2014, Seção 1, página 62
Portaria n° 494, de 19 de agosto de 2014
Divulga a seleção de empreendimento no âmbito do PAC 2 - Abastecimento de Água, na Paraíba. Publicada no DOU de 21/8/2014, Seção 1, página 45
Portaria n° 490, de 19 de agosto de 2014
Altera o cronograma de atividades para contratação e execução de operações de manejo de águas pluviais e de estudos e projetos, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 20/8/2014, Seção 1, página 54
Portaria n° 483, de 13 de agosto de 2014
Aprova a liberação de recursos do OGU para execução de obras, Manejo de Águas Pluviais, inseridas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 14/8/2014, Seção 1, página 63
Portaria n° 446, de 30 de julho de 2014
Altera o cronograma de atividades para contratação e execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Publicada no DOU de 31/7/2014, Seção 1, página 102
Portaria n° 345, de 25 de junho de 2014 (*)
Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras de Manejo de Águas Pluviais, inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. (*) Republicada por ter saído no DOU de 24-07-2014, Seção 1, pág. 425, com incorreção no original.
Portaria n° 345, de 25 de junho de 2014
Aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras de Manejo de Águas Pluviais, inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Publicada no DOU de 24/7/2014, Seção 1, página 425
Portaria n° 335, de 20 de junho de 2014
Altera o calendário para a contratação e execução de operações de Macrodrenagem e Contenção de Encostas nos Estados do Rio de Janeiro, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Publicada no DOU de 23/6/2014, Seção 1, página 41
Portaria n° 262, de 15 de maio de 2014 - Altera o calendário de contratação e execução de operações de drenagem urbana selecionadas na 2ª Fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Publicada no DOU de 16/05/2014, Seção 1, págs. 262 e 263
Portaria n° 171, de 9 de abril de 2014
Designa membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional de acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. Publicada no DOU de 10/4/2014, Seção 2, págs. 49 e 50
Portaria n° 84, de 06 de março de 2014
Aprova liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras de saneamento básico inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Publicada no DOU de 07/03/2014, Seção 1, página 54.
Portaria n° 18, de 21 de janeiro de 2014
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico, para efeito do disposto no Decreto nº 7.603, de 09 de novembro de 2011, e no Art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. Publicada no DOU de 23/01/2014, Seção 1, págs. 37 a 39
Portaria n° 21, de 22 de janeiro de 2014 - Aprova o Manual de Instruções do Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades.
Manual de Instruções do Trabalho Social dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Publicada no DOU de 23/01/2014, Seção 1, página 39