Portarias 2013
Retificação Portaria n° 575, de 6 de dezembro de 2013
Onde se lê: "Art. 8º. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão adequá-las no SICONV até 10 de dezembro de 2013.", leia-se: "Art. 8º. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão adequá-las no SICONV, seguindo as orientações e prazos informados pelo Ministério das Cidades."
Publicada no DOU de 10/12/2013, Seção 1, página 25
Portaria n° 557, de 2 de dezembro de 2013
Divulga a aferição das metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o período de 1º de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013.Publicada no DOU de 3/12/2013, Seção 1, página 76
Portaria nº 557, de 2 de dezembro de 2013
Divulga a aferição das metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o período de 1º de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013.
Publicada no DOU de 03/12/2013, Seção 1, página 76
Portaria n° 556, de 29 de novembro de 2013
Aprova o calendário e os procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2013.
Publicada no DOU de 2/12/2013, Seção 1, pags. 46 e 47
Portaria n° 495, de 24 de outubro de 2013
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 28/10/2013, Seção 1, página 80
Portaria n° 470, de 11 de outubro de 2013
Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo dopagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos doPoder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividadede Cargos Específicos - GDACE, para o período de 1º de dezembro de 2013a 30 de novembro de 2014, bem como as regras complementares.
Portaria n° 444, de 26 de setembro de 2013 – Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, aprovado pela Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades.
Publicada no DOU de 30/9/2013, Seção 1 pags. 84 e 85.
Portaria n° 383, de 20 de agosto de 2013 - Divulga, em caráter extraordinário, seleção de proposta no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
Publicada no DOU de 21/08, Seção 1, pag. 32.
Portraria nº 327, de 22 de julho de 2013, Aprova o Regimento Interno do Serviço deInformações ao Cidadão – SIC, no âmbito doMinistério das Cidades.
Portaria n° 280, de 25 de junho de 2013 - Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, aprovado pela Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades.
Publicada no DOU de 26/06, Seção 1, pag. 70.
Portaria n° 270, de 13 de junho de 2013, que altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, anexo da Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades.
Publicada em 14/06/2013, seção 1, pg 47.
Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 15/04/2013, seção 1, pág 101. Manual com alterações introduzidas até a portaria 444, de 26 setembro de 2013 (Atualizado: 29/04/2015)
Portaria n° 139, de 22 de março de 2013, Altera a Portaria nº 554, de 30 de novembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, para incluir a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de que trata o art. 19 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.
Publicada no DOU de 25/03, Seção 1, pag. 64.
Portaria nº 100, de 22 de fevereiro de 2013, Institui Órgão Setorial de Sistema de Custos do Governo Federal no âmbito do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Publicada no DOU de 25/2/2013, Seção 1, pag. 56.
Portaria n° 86, de 18 de fevereiro de 2013, Disciplina o monitoramento do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, define as unidades responsáveis pela produção das informações sobre os Objetivos e respectivos atributos, e indica os servidores públicos responsáveis pelo preenchimento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, dentre outras providências.
Publicada no DOU de 19/2/2013, Seção 1, pags. 74 e 75.
Portaria nº 27, de 23 de janeiro de 2013, Aprova o Manual de Instrução para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades com recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União com valor de repasse igual ou superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Portaria Interministerial n° 550, de 27 de novembro de 2013
Indicar empreendimento sob responsabilidade do Ministério das Cidades, beneficiado pela Portaria Interministerial nº 130, de 23 de abril de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.
Publicada no DOU de 28/11/2013, Seção 1, página 84
Portaria n° 349, de 26 de julho de 2013 - Altera a Portaria nº 164/2013, do Ministério das Cidades, estabelece procedimentos a serem adotados em relação a Termos de Compromisso celebrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC cuja execução do objeto esteja paralisada, e dá outras providências.
Publicada no DOU em 29/07/2013, seção 1, página 176