Parceiro: WRI Brasil

O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos (empreendimentos contíguos ou distantes da área urbana consolidada). Demonstra-se, por meio de dados e informações, como o planejamento habitacional local deve se dar de forma integrada às demais políticas públicas setoriais em um convite à reflexão, ampliada e sistematizada, sobre a dimensão urbana da produção habitacional.

 

 

 

Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: ITDP – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento

Neste Caderno são apresentados parâmetros referenciais de inserção urbana baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação. Distância e tempo de deslocamento máximos em relação ao empreendimento habitacional proposto são sugeridos com base na frequência de uso destes equipamentos e serviços pelos futuros moradores. Enfatiza-se a organização do território sob a perspectiva do pedestre, do ciclista e do usuário do transporte coletivo com o objetivo de pautar os gestores públicos locais no estabelecimento de compromissos para a qualificação da inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida contratados em seus municípios.

 

 

 

Caderno 3: Diretrizes e Recomendações – Qualificação do Projeto Urbano
Parceiros: UFRJ, USP e PUCCAMP
Este Caderno apresenta recomendações de desenho urbano que ilustram as diretrizes de projeto estabelecidas nos normativos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Seu objetivo é induzir a qualificação dos projetos de empreendimentos habitacionais pela incorporação de princípios como conectividade, mobilidade, acessibilidade, diversidade e sustentabilidade. Busca também ampliar a compreensão sobre as relações entre os espaços urbanos, com destaque para a abordagem sobre os espaços livres de edificações existentes nos empreendimentos habitacionais.

 

 

 

GEO-MCMV – Capacitação para o uso de ferramenta de planejamento habitacional em plataforma SIG
Parceiros: UFABC e UFMG

O Caderno apresenta a orientação à distância de técnicos municipais para a aplicação da metodologia de planejamento habitacional GEO-MCMV, criada pela SNH/MCidades em parceria com a UFABC e UFMG. Com a utilização do geoprocessamento como suporte, propõe-se a leitura do território municipal com ênfase nos aspectos mais relevantes para a tomada de decisão sobre a implantação de empreendimentos habitacionais, como a presença de escolas, as possibilidades de acesso ao transporte público e a proximidade da área urbana já consolidada da cidade.

 

 

 

Entidades Urbanas e Rurais – Capacitação para a atuação em programas habitacionais
Parceiro: UFSC

O Caderno apresenta a orientação à distância disponibilizada a entidades urbanas e rurais com o objetivo de aprimoramento contínuo de sua participação no Programa Minha Casa, Minha Vida. Desenvolvida pela SNH/MCidades em parceria com a UFSC e consultores com expertise em produção associativa de moradias, esta capacitação propõe ferramental de apoio específico com o detalhamento de procedimentos, abordagem de casos concretos e fornecimento de passo-a-passo para apoiar esses atores na gestão dos empreendimentos habitacionais por eles coordenados.