Portarias 2011

Portaria Interministerial n°- 317, de 5 de julho de 2011, que dá nova redação ao Subitem 10.3 da Portaria Interministerial nº. 335, de 29 de setembro de 2005, incluído pela Portaria Interministerial nº. 580, de 25 de novembro de 2008, e alterado pela Portaria Interministerial nº. 253, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Publicada no DOU de 08/07/2011, seção 1, pag 76.

Portaria n° 325, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveispor meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Revoga a Portaria MCIDAdeS nº. 93/2010.
Publicada no DOU de 21/07/2011, seção 1, pags 57 e 60. Republicada por ter saído no DOU de 8-7-2001, Seção 1, págs 76/80, com incorreção no original .

Portaria n° 363, de 11 de agosto de 2011 – Dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Publicada no DOU de 12/08, Seção 1, pag. 51.

Portaria n° 395, de 26 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 29/08, Seção 1, pag. 118.

Portaria n° 406, de 02 de setembro de 2011 – Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 05/09, Seção 1, pag.92.

Portaria Interministerial n° 409, de 31 de agosto de 2011 - Dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 05/09, Seção 1, pags. 46 e 47.

Portaria n° 410, de 05 de setembro de 2011 - Regulamenta o prazo de atendimento de pendências técnicas e o de emissão do Laudo de Análise do Empreendimento – LAE para a contratação das operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas no PAC 2.
Publicada no DOU de 05/09, Seção 1, pag. 47.

Portaria Interministerial N° 464, de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 04/10, Seção 1, pag. 31.

Portaria n° 465, de 03 de outubro de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Publicada no DOU de 04/10, Seção 1, pag. 31 a 36.

Portaria n° 518, de 8 de novembro de 2011 – Estabelece condições para a contratação de operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Publicada no DOU de 10/11, Seção 1, pag. 79

Portaria Interministerial N° 531, de 10 de novembro de 2011 – Dispõe sobre as condições da oferta pública de recursos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 11/11, Seção 1, pags. 93 e 94

Portaria n° 542, de 23 de novembro de 2011 – Dá nova redação ao art. 4º da Portaria nº 363, de 11 de agosto de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Publicada no DOU de 24/11, Seção 1, Pag. 95

Portaria n° 543, de 23 de novembro de 2011 – Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 406, de 2 de setembro de 2011, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural -PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Publicada no DOU de 24/11, Seção 1, Pag. 95

Portaria n° 546, de 23 de novembro de 2011 – Altera a Portaria MCIDADES nº 59, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 24/11, Seção 1, pag. 95

Portaria n° 547, de 28 de novembro de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.
Publicada no DOU de 29/11, Seção 1, pags. 100 a 103

Portaria Interministerial n° 617, de 29 de dezembro de 2011 - Dá nova redação ao art. 3º da Portaria Interministerial nº 409, 31 de agosto de 2011, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Publicada no DOU de 30/12, Seção 1, pag. 99

Portaria n° 59, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis, sem prévio arrendamento, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.
Publicada no DOU de 17/02/2011, seção 1, pag 53.

Portaria n° 610, de 26 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Publicada no DOU de 27/12, Seção 1, pags. 59 e 60

Portaria n° 349, de 21 de julho de 2011 - Institui formulário eletrônico intitulado REMO, para preenchimento obrigatório por estados, DF e municípios, com informações relacionadas à execução das operações firmadas no âmbito do PAC, destinadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado, com valor de investimento superior à R$ 9.000.000,00. Revoga a Portaria nº 649/2010.
Publicada no DOU de 22/07, Seção 1, pag. 100.

Portaria n° 467, de 4 de outubro de 2011 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de preenchimento do segundo Relatório de Monitoramento de Operações - REMO nas operações firmadas no âmbito do PAC destinadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado.
Publicada no DOU de 5/10, Seção 1, pag. 55

Portaria n° 516, de 4 de novembro de 2011 – Aprova o Manual para Apresentação de Propostas de 2011, Programa 1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, Ação 8866 - Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado).
Publicada no DOU de 7/11, Seção 1, pag. 114

Portaria nº 61, de 16 de fevereiro de 2011, que designa membros para compor o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS.
Publicada no DOU de 17/02/2011, seção 2, pag 38.

Portaria n° 85, de 1º de março de 2011, que cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do PRÓ-MORADIA apresentada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA, constante da Portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010.
Publicada no DOU de 02/03/2011, seção 1, pag 54.

Portaria n° 91, de 2 de março de 2011, que cancelar propostas de crédito selecionadas no âmbito do PRÓ-MORADIA por meio da Portaria no- 536, de 22 de dezembro de 2009, apresentadas pelo Estado do Acre/AC e pelos Municípios de Belford Roxo, Itaboraí, Maricá e Nova Iguaçu, todos no Estado do Rio de Janeiro.
Publicada no DOU de 03/03/2011, seção 1, pag 45.

Portaria n° 177, de 4 de abril de 2011, que altera a Portaria no- 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.
Publicada no DOU de 05/04/2011, seção 1, pag 42.

Portaria n° 305, de 29 de junho de 2011, que cancela, a pedido da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, propostas de operação de crédito PRÓ-MORADIA.
Publicada no DOU de 30/06/2011, seção 1, pag 42.

Portaria n° 454, de 28 de setembro de 2011 - Cancelar, na forma do Anexo, a seleção das propostas de operações de crédito apresentadas, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ- MORADIA, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, constante da Portaria nº 67, de 12 de fevereiro de 2009, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de fevereiro de 2009, seção 1, página 59.
Publicada no DOU de 29/09, Seção 1, pags. 84 e 85.

Portaria n° 455, de 28 de setembro de 2011 - Cancelar, na forma do Anexo, a seleção das propostas de operações de crédito apresentadas, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ- MORADIA, pela Prefeitura Municipal de Embu/SP, constante da Portaria nº 303, de 16 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União, em 18 de junho de 2008, seção 1, página 54.
Publicada no DOU de 29/09, Seção 1, pag. 85.

Portaria n° 521, de 10 de novembro de 2011 – Tornar sem efeito, na forma do Anexo, a seleção da operação de crédito formulada pelo Estado do Tocantins/TO para atendimento da demando do Município de Araguaína, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PROMORADIA, operado com recursos do FGTS.
Publicada no DOU de 11/11, Seção 1, pag. 94

Portaria n° 600, de 20 de dezembro de 2011 – Estabelece novo prazo para conclusão da Etapa II do trabalho sob a responsabilidade do GT constituído para estabelecer rotinas e implementar metodologia de controle de obras apoiadas com recursos do OGU, não iniciadas, paralisadas ou atrasadas, não inseridas no PAC, sob gestão da SNSA e da SNH.

Portaria n° 609, de 23 de dezembro de 2011 – Homologa o resultado da Oferta Pública de Recursos do PMCMV em municípios com população limitada a 50 mil habitantes.
Publicada no DOU de 26/12, Seção 1, pag. 264