Portarias 2015

Portaria nº 380, de 8 de julho de 2015 - Divulga o resultado do processo de seleção de projetos apresentados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. Publicação: DOU nº 130, de 10 de julho de 2015, Seção 1, página 80.

Portaria n° 469, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre distrato dos contratos de compra e venda com alienação fiduciária realizados com recursos provenientes da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, página 56.

Portaria n° 346, de 25 de junho de 2015 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar a elaboração e a implementação do Plano de Habitação de Interesse Social para a área da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio.

Publicada no Boletim de Pessoal e Serviço n° 06 – H – Edição Especial, de 25 de junho de 2015

Portaria n° 471, de 04 de setembro de 2015 - Concede novo prazo para a conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no Estado do Tocantins pelo Banco Paulista S/A e pela Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, instituições financeiras habilitadas a operar o Programa Minha Casa Minha Vida - Oferta Pública de Recursos, regulamentado pela Portaria Conjunta SNH/STN n.º 472, de 18 de novembro de 2009. 

Publicada no DOU de 08 de setembro de 2015, Seção 1, páginas 56 e 57.

Portaria n° 412, de 6 de agosto de 2015 - Aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Publicada no DOU de 07 de agosto de 2015, Seção 1, página 40.

Retificação – Portaria n° 412, de 06/08/2015 - Publicada no DOU de 10 de agosto de 2015, Seção 1, página 54

Portaria nº 397, de 22 de julho de 2015 - Conceder novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas por Instituições Financeiras (IF) e Agentes Financeiros (AF) habilitados no processo de Oferta Pública de Recursos regulamentado pela Portaria Interministerial Cidades/MF/MPOG n.º 152, de 09 de abril de 2012, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Oferta Pública para municípios com população até 50.000 habitantes.

Publicada no DOU nº 139, de 23 de julho de 2015, Seção 1, página 96. 

Retificação – Portaria n° 397, de 22/07/2015

Publicada no DOU de 24 de julho de 2015, Seção 1, página 97

Portaria nº 345, de 25 de junho de 2015 – Inclui os agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco da Terra entre os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Publicada no DOU de 26/06/2015, Seção 1, página 29 e 30.

Portaria nº 163, de 31 de março de 2015 - Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 547/2011, que dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do PNHU, e dá outras providências.

Publicada no DOU de 01/04/2015, Seção 1, página 75.

Portaria n° 110, de 05 de março de 2015 - Regulamenta procedimento para realização de auditorias técnicas no âmbito do SiNAT do PBQP-H.

Portaria n° 678, de 29 de dezembro de 2015 – Dá nova redação à Portaria nº 363, de 11 de agosto de 2011, do Ministério das Cidades, e outras providências.

Publicada no DOU de 30/12/2015, Seção 1, página 146

Portaria n° 566, de 3 de novembro de 2015 – Designar os Conselheiros titulares e suplentes integrantes do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Publicada no DOU de 4 de novembro de 2015, Seção 2, página 42

Portaria nº 228, de 29 de abril de 2015 - Estabelecenovosprazos de contrataçãodasoperações de créditoselecionadasporintermédiodasPortarias nº 468, de 2013 e 534, de 2013, paraexecução de ações de urbanização de assentamentos precários no âmbito Programa PRÓ-MORADIA, 2ª etapa de seleção do PAC 2.

Publicada no DOU de 04/05/2015, Seção 1, pág. 99.

Portaria nº 226, de 29 de abril de 2015 - Prorroga o prazoparaatendimentodasexigênciasprevistas em cláusulasuspensiva e autorização de início do objeto do Termo de Compromisso nº 0447.919-53/2014 selecionadopormeiodaPortaria nº 152/2014, paraexecução de ações de urbanização de assentamentosprecáriosno âmbito do ProgramaMoradiaDigna, 2ª etapa de Seleção do PAC 2.

Publicada no DOU de 04/05/2015, Seção 1, pág. 99.

Portaria nº 223, de 29 de abril de 2015 - Estabelecenovosprazosparacontrataçãodasoperações de créditoselecionadaspor meio daPortaria nº 152/2014, paraexecução de ações de urbanização de assentamentosprecários, no âmbito do ProgramaPRÓ-MORADIA, 2ª etapa de seleção do PAC 2.

Publicada no DOU de 04/05/2015, Seção 1, pág. 99.

Portaria nº 211, de 28 de abril de 2015 - Prorroga o prazo para atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva e autorização de início do objeto dos Termos de Compromisso selecionados por meio das Portarias nº 468/2013 e nº 534/2013 para execução de ações de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa Moradia Digna, 2ª etapa de Seleção do PAC 2.

Publicada no DOU de 29/04/2015, Seção 1, página 67. 

Portaria nº 169, de 31 de março de 2015 – Dispõe sobre as habilitações de entidades privadas sem fins lucrativos, na forma em que especifica.

Publicada no DOU de 01/04/2015, Seção 1, página 76.

Portaria n° 500, de 24 de setembro de 2015 - Dá nova redação à Portaria nº 747, de 1º de dezembro de 2014, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as condições para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos, para os fins que especifica. 

Publicada no DOU de 25 de setembro de 2015, Seção 1, página 78

Portaria nº 394, de 22 de julho de 2015 - Estabelece novo prazo para atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados ao amparo das Portarias nº 375/2014, e nº 652/2014.

Publicada no DOU nº 139, de 23 de julho de 2015, Seção 1, página 94.

Portaria nº 164, de 31 de março de 2015 - Estabelece prazo para atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados ao amparo da Portaria nº 375/2014 e da Portaria nº 652/2014.

Publicada no DOU de 01/04/2015, Seção 1, página 76.