Instruções Normativas 2018
Instrução Normativa n° 43, de 28 de dezembro de 2018 – Regulamenta o Programa de Crédito Associativo. Publicada no DOU de 31/12/2018, Seção 1, Edição Extra, páginas 29 a 33
Instrução Normativa n° 42, de 28 de dezembro de 2018 – Regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 31/12/2018, Seção 1, Edição Extra, páginas 25 a 29
Instrução Normativa n° 41, de 28 de dezembro de 2018 – Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 31/12/2018, Seção 1, página 128 a 130
Instrução Normativa n° 40, de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2019, e dá outras providências. Publicada no DOU de 31/12/2018, Seção 1, Edição Extra, páginas 23 a 25
Instrução Normativa n° 38, de 26 de dezembro de 2018 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2018. Publicada no DOU de 26/12/2018, Seção 1, Edição Extra, página 1
Instrução Normativa n° 32, de 11 de dezembro de 2018 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2018. Publicada no DOU de 12/12/2018, Seção 1, página 82
Instrução Normativa n° 26, de 26 de outubro de 2018 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº
47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, Respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana. Publicada no DOU de 29/10/2018, Seção 1, páginas 60 e 61
Retificação da Instrução Normativa n° 25, de 27 de setembro de 2018. Publicada no DOU de 4/10/2018, Seção 1, página 84
Instrução Normativa n° 25, de 27 de setembro de 2018 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47, de 22 de dezembro de 2017, quedispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional doFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação
Popular e demais operações, para o exercício de 2018, e dá outrasprovidências. Publicada no DOU de 28/09/2018, Seção 1, página 107
Instrução Normativa n° 23, de 10 de setembro de 2018 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Publicada no DOU de 12/9/2018, Seção 1, páginas 206 a 207.
Instrução Normativa n° 20, de 25 de julho de 2018 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 26/07/2018, Seção 1, página 71
Instrução Normativa n° 18, de 17 de julho de 2018 – Dá nova redação às Instruções Normativas nº 21 e nº 22, ambas de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamentam, respectivamente, os Programas Carta de Crédito Associativo e Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 18/07/2018, Seção 1, página 57
Instrução Normativa n° 8, de 20 de abril de 2018 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações, para o exercício de 2017, e dá outras providências. Publicada no DOU de 23/4/2018, Seção 1, página 212
Instrução Normativa nº 4, de 21 de março de 2018, do Ministério das Cidades - Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA - Publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2018, nº56, Seção 1, págs. 47/85 e alterada pela Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 29/05/2019, nº102, Seção 1, pág. 14.
Instrução Normativa n° 1, de 5 de fevereiro de 2018 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2018. Publicada no DOU de 06/02/2018, Seção 1, página 60.